Resumo Lei De Responsabilidade

é atacável o termo de conciliação previsto no parágrafo único do Art. 831 da Consolidação das Leis do Trabalho. Questão: Qual a classificação da sentença que decreta a inexistência da relação empregatícia? Elementos componentes da Sentença – Lei denomina de Requisitos Quanto ao processo do trabalho, dispõe o art. 832 da CLT que da decisão deverão constar: o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva

Isabel Maria de Souza Tatiana Leonor José Pinto Professor-Rosangela Becker Cossa Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso Recursos Humanos (RHU 0124) – Prática do Módulo I 07/02/2014 RESUMO Ao longo de nossa abordagem veremos que a discussão sobre Responsabilidade Socioambiental ,vem sendo discutida com o passar dos anos, e que a partir da década de 90, grandes empresas que visam estar inseridas dentro da preocupação global no diz respeito a preservação do…

Resumo: Direito Penal – SEAP 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL. 1.1 Conceito de princípio. Princípios são imperativos éticos extraídos do ordenamento jurídico. São normas estruturais do direito positivo, que orientam a compreensão e aplicação do conjunto das normas jurídicas. Os princípios constitucionais de direito penal são normas, extraídas da Carta Magna, que dão fundamento à construção do direito penal. 1.2 Princípio da legalidade penal e seus desdobramentos O…

gProf. Alessandro Art. 146, CF -> Matérias de Lei Complementar: 1) Inciso III -> Dispor sobre normas gerais sobre direito tributário. Espécies de tributos Impostos Taxas (CTN/ Lei 5.176/66) Contribuição de Melhoria (arts. 16 a 82 do CTN). Cabe a Lei Complementar -> Impostos Fato Gerador Base de Cálculo Contribuintes Impostos Municipais Art. 156, CF -> Competência privativa…

imes Ambientais Aula Complementar O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Aspectos Gerais dos Crimes Ambientais / Pessoa Jurídica como Agente / Requisitos / Sujeito Ativo / Desconsideração da Personalidade Jurídica / Aplicação da Pena / Substituição da Pena / Pena Restritiva

FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CARUARU- FAFICA CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO I ( TCC ) ALUNO: KAYAM SOARES TURMA: 7º PERÍODO TEMA: 5 resumos de artigos científicos sobre a importância da auditoria. 1º Resumo RESUMO A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA CONTABIL A auditoria tem por finalidade examinar cientificamente de uma forma sistemática dos livros, contas,…

PORTUGUESA: LIVRO E/OU PDF VIDEOAULAS RESUMOS EXERCÍCIOS REVISÕES 1. Compreensão e Interpretação de textos. 2. Tipologia textual 3. Ortografia oficial 4. Acentuação gráfica 5.Emprego das classes de palavras 6.Emprego do sinal indicativo de crase 7.Sintaxe da oração e do período 8.Pontuação 9.Concordância nominal e verbal 10.Regência nominal e verbal 11.Significação das palavras 12.Redação de correspondências oficiais RACIOCÍNIO LÓGICO: LIVRO E/OU PDF VIDEOAULAS RESUMOS EXERCÍCIOS…

WWW.RESUMOSCONCURSOS.HPG.COM.BR Resumo: Direito Comercial - Esquema Autor: Cleonice Neves (cfjneves@yahoo.com.br ) EMPRESA CONCEITO Organização técnico-econômica que se propõe a produzir a combinação dos diversos elementos, natureza, trabalho e capital, bens ou serviços destinados à troca (venda), com esperança de realização de lucros, correndo risco por conta do empresário, isto é, daquele que reúne, coordena e dirige esses elementos sob sua responsabilidade. A empresa, como entidade jurídica,

Resumo Esquemático da Lei 8112/90 − Responsabilidade civil: dano causado ao erário ou ao terceiro por dolo ou culpa; − Responsabilidade penal: atos de contravenção ou infração penal ligados ao exercíciodas atribuições do servidor; − Responsabilidade administrativa: condutas impróprias do servidor no desempenho desuas funções que esteja em desacordo com os princípios e regras que norteiam aadministração publica; − Podem as penas cumular-se, pois elas são independentes entre si;…

Resumo Apresentem o resumo do texto com no máximo 1.200 caracteres. É importante lembrar que o resumo consiste na apresentação sintética e seletiva das ideias do texto. Façam o resumo depois de concluir texto. O resumo é a condensação do texto, tendo o cuidado de manter a intenção do autor. Não cabem, no resumo, comentários ou avaliações do material que está sendo condensado. Resumir não é reproduzir frases do texto original, fazendo uma colagem de pedaços do texto; devemos exprimir, com as