Resumo Lei De Crimes Ambientais Lei 9605 98

que não pode, de qualquer maneira você está certo.” (Henry Ford) RESUMO FAGUNDES, Alexandre Borges. Mapeamento do Gerenciamento das Areias a Verde de Fundição no Estado do Paraná sob a Ótica da Produção mais Limpa: uma Contribuição para o Estabelecimento de Estratégias. 2010, 139 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção), Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Ponta Grossa, 2010. A questão ambiental vem ocupando espaço cada vez maior no cenário nacional. O…

BIMESTRE Aula 1 21/02/2011 LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO Como posso fazer para aplicar a lei processual penal no espaço? Inicialmente devemos analisar o que diz o art. 1º do CPP: Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código. Dela tiramos duas conclusões: 1) Processo penal é matéria de competência legislativa da União. Não existe lei processual penal, com incidência local.2) O CPP adota o princípio da territorialidade, ou seja, a lei processual…

4.4.2 Arranjo preliminar 4.4.3 Impactos ambientais 4.4.4 Atratividade do empreendimento CAPÍTULO 5 - LEVANTAMENTOS DE CAMPO 5.1 TOPOGRÁFICOS 5.2 GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS 5.2.1 Investigação das fundações 5.2.1.1 Investigações preliminares 5.2.1.2 Execução de sondagens 5.2.2 Materiais de construção 5.2.2.1 Qualidade dos materias 5.2.2.2 Determinação dos volumes 5.3 HIDROLÓGICOS 5.3.1 Serviços de hidrometria 5.3.2 Serviços de sedimentologia 5.4 AMBIENTAIS CAPÍTULO 6 - ESTUDOS BÁSICOS…

Resumo Andréia Civil PREAMBULO 1. Introdução: NCC – CC 2003 – Lei 10.406/2002 Publicado em 11/01/2002 - Após 01 ano de vacacio legis Divergência quanto a contagem do prazo: 01 ano Se 365 - 11/01/2003 Se 01 ano 12/01/2003 Base principiológica: Sociabilidade – Solidariedade " O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar

história e, portanto, sabem que a sociedade era totalmente desorganizada. Por muito tempo, os direitos foram exercidos por meio da força física (por isso é que eu brinco que as mulheres, em questão de direitos saíram perdendo). Vigorava, em verdade, a lei do mais forte. Os bens, que podemos conceituar como "tudo aquilo que pode satisfazer as necessidades humanas", conforme foi crescendo o número de pessoas, foram se tornando cada vez mais escassos, e, então, o homem (entendam: ser…

CAMPUS CURITIBA DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA E DE MATERIAIS - PPGEM MÁRCIO ALESSANDRO DE LAZZARI AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE UM VEÍCULO ELÉTRICO COLETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS CURITIBA MAIO – 2010 MÁRCIO ALESSANDRO DE LAZZARI AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE UM VEÍCULO ELÉTRICO COLETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS Dissertação de mestrado apresentada como requisito parcial à obtenção do título de…

____________________________________________________ Co-Orientadora Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer ____________________________________________________ Prof. Examinador: Prof. Dr. Celso Rodrigues 4 Dedico aos meus pais, pessoas mais importantes da minha vida. RESUMO A presente dissertação tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares da mitificação da segurança através do direito penal, pensado como prima ratio no panorama das…

proposta metodológica de aplicação do Art. 68 do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) Emanoel Junior da Silva Nunes Dissertação apresentada para obtenção do título de Mestre em Ciências. Área de concentração: Solos e Nutrição de Plantas Piracicaba 2014 1 Emanoel Junior da Silva Nunes Engenheiro Florestal Consolidação do uso agropecuário em área de reserva legal: uma proposta metodológica de aplicação do Art. 68 do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) versão revisada de acordo…

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL PROGRAMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS LABORAIS E AMBIENTAIS NA ATIVIDADE ECONÔMICA DE RÁDIO E TELECOMUNICAÇÃO. CURITIBA 2009 ADEMIR JOSÉ LUDOVICO PROGRAMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS LABORAIS E AMBIENTAIS NA ATIVIDADE ECONÔMICA DE RÁDIO E TELECOMUNICAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, da Pontifícia Universidade Católica do…

Agricultura “Luiz de Queiroz” – ESALQ Impactos Ambientais da Agroindústria da Cana-de-açúcar: Subsídios para a Gestão José Mário Ferreira de Andrade Kátia Maria Diniz Monografia apresentada à Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Especialista em Gerenciamento Ambiental. Piracicaba Setembro de 2007 José Mário Ferreira de Andrade Kátia Maria Diniz Impactos Ambientais da Agroindústria da…