Resumo Lei De Crimes Ambientais Lei 9605 98

Alagoas para graduação tecnológica em Gestão Ambiental. ORIENTADOR: Prof. Ms. Éder Júnior Cruz de Souza MARECHAL DEODORO Dezembro – 2010 IZADORA PEREIRA SOUZA IVANA BEATRIZ DA SILVA FARIAS DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: Uma contraposição entre a teoria e a prática a partir da análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Federal de Alagoas para graduação tecnológica em Gestão Ambiental. Aprovado em ___/___/______…

inscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS e PRÁTICA, de caráter eliminatório e classificatório, para provimento de 211 (duzentos e onze) vagas existentes no quadro da Prefeitura Municipal de São Fidélis, com base nas Leis nºs 1.317/2012, 1.420/2014, 150/1983, com suas devidas alterações, bem como as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste concurso, em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal. 1. DISPOSIÇÕES…

realização deste trabalho. 6 Enquanto o homem continuar a ser destruidor impiedoso dos seres animados dos planos inferiores, não conhecerá a saúde nem a paz. Aquele que semeia morte e o sofrimento não pode colher a alegria e o amor. (Pitágoras) 7 RESUMO O presente estudo propõe a elaboração de um anteprojeto de canil municipal na cidade de São José do Cedro, localizada no extremo-oeste de Santa Catarina. Partindo da necessidade de uma política pública eficiente de controle de…

suporte técnico. 10 Brigam Espanha e Holanda Pelos direitos do mar O mar é das gaivotas Que nele sabem voar Brigam Espanha e Holanda Pelos direitos do mar Porque não sabem que o mar É de quem sabe amar. Milton Nascimento 11 SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................................7 1. 1.1 INTRODUÇÃO…

(segurança) – tem por objetivo a garantia da ordem; é preventiva para evitar que crimes ocorram. (ii) judiciária – repressiva, atua depois que o delito ocorreu, tem um papel de investigação. Artigo 144 CF: (i) Polícia Civil – judiciária, crimes de competência da Justiça Estadual. (ii) Polícia Federal – judiciária, crimes de competência da Justiça Federal (iii) Polícia Militar – polícia administrativa, mas deve investigar crimes militares. O Ministério Público pode realizar…

contribuindo para a criação de processos nacionais, regionais e locais de controle da atividade turística, como forma de contribuir para o desenvolvimento responsável da atividade, em consonância com os princípios de sustentabilidade econômica, social e ambiental, incentivando instrumentos tais como regulamentação e planos de desenvolvimento municipal e processos de certificação voluntária. Em julho de 2000, o Projeto Integrado de Conservação e Desenvolvimento na Chapada dos…

09/09/2010 HOMICÍDIO Conceito: é a injusta morte de uma pessoa praticada por outrem. Homicídio, segundo Nelson Hungria, nada mais é senão o tipo central de crimes contra a vida. É o ponto culminante na orografia dos crimes (“o ponto mais alto da montanha”). É o crime por excelência. Prevê nosso Código várias modalidades do crime , a saber: a) O art. 121, caput traz o homicídio doloso simples; b) O § 1.º traz o homicídio doloso privilegiado; c) O § 2.º…

Direito empresarial/comercial Prova 25/09 (C.C.; Lei 9279/96; CDC, art. 28; Lei 8934/94; CLT, 448; CTN, 133) Sistemas 1ª fase - Sistema subjetivo Direito comercial era aplicado somente aos comerciantes. Direito comercial nasceu com a ideia de direito dos comerciantes. Comerciantes criavam regras estabelecidas pelos próprios comerciantes para relação entre os comerciantes. Mais tarde, com o advento do absolutismo, o direito comercial tornou-se de domínio público. 2ª fase -…

comunica que estarão abertas, no período das 12h00min do dia 12 de dezembro de 2011 às 16h00min do dia 16 de fevereiro de 2012, as inscrições ao Concurso Público destinado a prover vagas no nível inicial do Cargo de Analista Técnico em Gestão Ambiental, Classes III e IV, em regime estatutário, e formar cadastro de reserva de aprovados para vagas que vagarem ou vierem a ser criadas no prazo de validade do presente concurso, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e…

Agradeço a minha tia Ignez e minha irmã Judite pelo apoio recebido de ambas. Agradeço, também, ao meu orientador, Prof. Dr. Fernando G. Amaral, pelo profissionalismo e, ao mesmo tempo, tranqüilidade transmitida para a execução deste trabalho. RESUMO A cada dia aumenta a preocupação com relação às condições de exposição ocupacional dos trabalhadores, nos mais diversos setores, tanto em nível da análise dos postos de trabalho quanto das implicações legais decorrentes destas.…