Resumo Lei Das Sociedades Anonimas 6 404 76

brasileiro composto por obras cujo prazo de proteção patrimonial autoral já expirou ou que, por outra hipótese legal, encontram-se em domínio público. O trabalho apresenta, primeiramente, os princípios do direito intelectual e a sua importância na sociedade de informação e tecnologia. O autor aborda a temática específica do domínio público em todos os ramos do direito intelectual e autoral e apresenta um panorama da legislação brasileira, bem como das convenções internacionais para a…

fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

V- Caráter Político: por ser a família uma célula da sociedade, dela nasce o Estado, como diz Ihering: “com o decorrer do tempo a família, baseada no principio do Estado, se transforma em um Estado, baseado no principio da família, isto é, a hierarquia e o principio de autoridade” [1]. A família tem especial proteção do estado, que assegura sua assistência na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos, por meio de lei ordinária, para coibir a violência no âmbito de sua relações

publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da SÃO PAULO Editora Saraiva. Av. Antártica, 92 – Barra Funda A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 197.948.009.001 236771 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 4 5/12/2011 14:12:56 ÍNDICE PARTE ESPECIAL Livro I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES …

pela conclusão deste trabalho. Ao meu amigo-irmão André Figueiredo Rodrigues, pela força, ajuda e paciência. Tenha certeza de que jamais encontrarei palavras para agradecer sua benevolente amizade. A todos, mais uma vez, muito obrigada! 5 Resumo Imigrantes espanhóis em Santos, 1880-1920 Esta pesquisa pretende reconstituir a trajetória da emigração espanhola que, no período compreendido entre 1882 e 1920, abandonou as adversidades de sua pátria para atravessar o oceano…

na presente dissertação de Mestrado. Agradeço também aos demais professores com quem tive a oportunidade de conhecer e aprender. Agradeço também aos meus pais, amigos e familiares que me acompanharam e me ajudaram durante toda a vida. II RESUMO A proteção à propriedade intelectual, por intermédio das patentes, tem estimulado o desenvolvimento econômico de muitos países, sejam estes, economias maduras ou em desenvolvimento. No exame do comércio internacional e do…

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da…

.................................................................................................... 146 IV.5.2. Orçamento .................................................................................................................... 148 IV.6. Representação Externa (P005)................................................................................................ 153 IV.6.1. Políticas ....................................................................................................

fechamento da edição: 8-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 126.247.001.001 Elementos do Direito Civil.indd 4 17/11/2010 11:45:12 A minha querida sogra, Maria Helena Pansano, que nos deixou precocemente e de forma…