Resumo Lei Das Sociedades Anonimas 6 404 76

Lei Orgânica de Rio de Janeiro-RJ Título I DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Capítulo I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º) Art. 1º - O Município do Rio de Janeiro é a expressão e o instrumento da soberania do povo carioca e de sua forma de manifestação individual, a cidadania. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Lei Orgânica. Art. 2º - A soberania popular se manifesta quando a todos são…

1 ANOTAÇÕES DE PROCESSO PENAL Introdução Princípios Sistemas Processuais Lei processual no tempo e no espaço Sujeitos processuais Inquérito Policial Ação Penal Ação Civil Competência Conexão e Continência Teoria Geral da Prova Prova Pericial Exame de Corpo de Delito Prova Testemunhal Prova Documental Prova Emprestada Interrogatório Introdução aos Procedimentos Procedimento Sumário Interrogatório nos procedimentos Prisões cautelares e Liberdade Provisória Prisão em Flagrante Prisão…

Caixa..................................................................................................... Nota 5 . Aplicações Interfinanceiras de Liquidez........................................................................................ Nota 6 . Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos.......................................... Nota 7 . Relações Interfinanceiras......................................................................................................

CADERNO 4 (1930-1932) 9 7 CADERNO 5 (1930-1932) 102 CADERNO 6 (1930-1932) 137 CADERNO 7 (1930-1931) 152 CADERNO 8 (1931-1932) 159 CADERNO 9 (1932) 170 CADERNO 14 (1932-1935) 181 CADERNO 15(1933) 188 CADERNO 17 (1933-1935) 191 II. JORNALISMO 193 1. Caderno 24 (1934): Jornalism o 195 5 CADERNOS DO CÁRCERE 2. D os cadernos m isceláneos 2 15 217 CADERNO 2 (1929-1933) 22 4 CADERNO 4 (1930-1932) 2 2 6 CADERNO 5 (1930-1932) 22 6 CADERNO 6 (1930-1932) 22 8 CADERNO 7 (1930-1931) 23 9…

org.br / internet: www.crcrs.org.br Edição Especial CFC, CRCRS, CRCMG, CRCSP, CRCSC, CRCRJ, CRCPR Brasília 2013 2013 Sistema CFC/CRCs – 67 anos no cumprimento de suas atribuições institucionais. Em 1946, era aprovado o Decreto-Lei nº 9.295, que criou o Conselho Federal e os Regionais de Contabilidade, definindo as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, entre outras disposições. O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de…

emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor. Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da…

as autoridades responsáveis se responsabilizem mesmo. Os povos indígenas, através de várias organizações e com gestos emblemáticos ou heróicos rasgam as portarias, recuperam suas terras, arriscam a própria vida. Felizmente há muitos setores da Sociedade e da Igreja, na Ameríndia e no Mundo, que somam a sua solidariedade à luta indígena. E aí entrou, faz agora 40 anos, nosso CIMI, pequeno, mas teimosamente fiel. Podemos celebrar a data com ares de jubileu. Pela cotidiana fidelidade de…

• tir., set./2010 mar./2007; 2.• tir., abr./2007; 3.' tir., maio/2007; 4.' tir., ago./2007; s.• tir., sel./2007; s.• tir., oul./2007 mar./2008; 2.• tir., mar12008; 3.ª tir., abr./2008; 4.ª lir., jun.12008; s.• tir., ago./2008; 6.ª lir., ago./2008; 1.• tir., out./2008 6.ª tir., set./2009 D 1 s.• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir.,…

legais vigentes. Escrevia freqüentemente para jornais simpáticos à “causa radical”, ajudou a fundar e editar o órgão radical Westminster Review, e participou de inúmeras sociedades de debates dedicadas à discussão dos problemas sociais e intelectuais contemporâneos. Todas essas atividades não impediram Mill de se dedicar aos 6 STUART MILL seus próprios interesses intelectuais. Assim, editou o Rationale of Judicial Evidence, de Bentham; estudou Lógica e Ciência com o objetivo…

grande fol a ativldade intelectual de Machado Neto na cátedra, no jornal, em revistas de cultura nacionais e estrangeiras e em numerosos livros. Entre esses últimos, devem ser referidos os segulntes, que marcam a trajet6ria Intelectual <lo autor: Sociedade e Dlrelto, Socio/ogla do Dlrelto Natural. Filoso/la da [:l/o50/la, O Problema da CI~n­ cia do Direlto, lntroducllo El CI~ncia do Direito, Teorla Geral do Direlto, Teoría do Direito e Socio/ogia do Conhecimento, O Dlreito e a Vida…