Resumo Lei 8112 Da Seguridade Social

do Trabalhador Contratado 3.2.3. Rescisão & Aviso Prévio 1.1.Resumo da Evolução da Administração 3.2.4. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 1.1.1. Escola Clássica (Adm. Científica, Clássica) 3.2.5. Férias Trabalhistas 1.1.2. Escola das Relações Humanas 3.2.6. Gratificação Natalina (13º salário) 1.1.3. Abordagem Estruturalista (Estruturalista & Burocracia) 3.2.7. Programa de Integração Social (PIS) 1.1.4. Abordagem Sistêmica 3.2.8. Duração…

e menos decorativo e teórico. A fase prática, também a meu ver é fundamental, pois propicia a avaliação da capacidade de aplicação do direito pelo candidato e também do poder de decisão, o que é indispensável para o aplicador da lei, função privativa do magistrado. Impende também destacar que o concurso é democrático, pois todos os bacharéis de qualquer localidade do Brasil podem participar em igualdade de condições. Destaca-se ainda que há a participação da

CLARA ENTRE DIREITO CIVIL E DIREITO COMERCIAL.  REGRAS ESPECÍFICAS LIGADAS A ESTA ÁREA FOI CHAMADA DE DIREITO COMERCIAL. EX.: A PROTEÇÃO DO NOME, FALÊNCIA ETC...  PARA ESSA TEORIA, COMERCIANTES SÃO AQUELES QUE PRATICAM DETERMINADOS ATOS PREVISTOS EM LEI ATOS DE COMÉRCIO, ASSIM ESCOLHIDOS E CONSIDERADOS PELO ESTADO POR SUA RELEVÂNCIA. SOB O VÉU DE PROTEÇÃO A DETERMINADOS ATOS COMERCIAIS (E NÃO DE PESSOAS OU CLASSES DETERMINADAS). CONCEITO JURÍDICO DE COMÉRCIO: "É O COMPLEXO DE ATOS DE…

............................................ 21 12.1.6.4 – Exercícios de Fixação ................................................................. 21 12.2 – Programa de Integração Social (PIS); Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP); Contribuição para o Financeiamento da Seguridade Social (COFINS) ................................................................................ 22 12.2.1 – Regimes Vigentes ..............................................................

Direito Previdenciário HISTÓRICO DA PROTEÇÃO SOCIAL Bom, o que que é proteção social? A proteção social é definida como os mecanismos adotados pela sociedade, os instrumentos criados por uma determinada sociedade, num determinado tempo e espaço, que são utilizados para amparar aquelas pessoas que sucumbem aos revezes da vida. Aquelas pessoas que, por exemplo, não têm condições de trabalho, não têm condições de garantir o seu sustento. Que tipo de instrumento existe para amparar…

Alterações Relevantes da Legislação Tributária - Lei nº 11.941/09 I. Regime Tributário de Transição (“RTT”) Os Artigos 15 a 24 da Lei 11.941/09 tratam do Regime Tributário de Transição (“RTT”) para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (“IRPJ”), da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”), bem como das contribuições para o PIS e COFINS (“PIS/COFINS”). A Lei 11.941/09 manteve a maior parte dos…

RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura Hierarquia das Normas Jurídicas Conceitos de Estado e Nação Evolução Constitucional no Brasil Sistema Tributário Nacional Princípios Gerais da Administração Pública Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário Finanças Públicas Direitos e Garantias…

RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura pag. 02 3. Hierarquia das Normas Jurídicas pag. 09 4. Conceitos de Estado e Nação pag. 21 5. Evolução Constitucional no Brasil pag. 24 6. Sistema Tributário Nacional pag. 32 7. Princípios Gerais da Administração Pública pag. 35 8.

violação: Da atividade intelectual. 5. A privação de direitos políticos: É permitida pela Constituição nos casos de cancelamento de naturalização, transitada em julgado e recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa fixada em lei. 6. A casa, como asilo inviolável do indivíduo, não pode ser penetrada sem consentimento: Do morador, a não ser nos casos de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, durante o dia ou à noite, ou, durante o dia, por…

1. Lei Nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com comentários didáticos; 2. Questões de concursos anteriores; 3. Questões comentadas. 9 Legislação Interpretada e Comentada; 9 559 questões extraídas de concursos anteriores; 9 281 questões comentadas didaticamente. www.acheiconcursos.com.br RJU - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO Comentado e atualizado até Agosto/2012 …