Resumo Lei 8112 Da Seguridade Social

Bíblia: Jo – 37 - 7 TUNIN, Mara Cristina. Recursos Humanos: Contratação e Nomeação, 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) – Sistema de Ensino Presencial Conectado. Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2010. RESUMO ESTE TRABALHO TEM COMO TEMA A CONTRAÇÃO/NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICA-SE QUE NOS DIAS ATUAIS O CONCURSO PÚBLICO TEM SIDO UNS DOS MAIS PROCURADOS PELA POPULAÇÃO DE FORMA GERAL, ISTO ACONTECE DEVIDO A ESTABILIDADE DE EMPREGO, APÓS

código de Direito Administrativo!) os princípios auxiliam a compreensão e consolidação de seus institutos. A importância dos princípios para o Direito Administrativo deve-se também ao fato de que eles possibilitam a solução de casos não previstos em lei, para permitir uma melhor compreensão dos textos esparsos e para conferir certa segurança aos cidadãos quanto à extensão dos seus direitos e deveres. Segundo o prof. Celso Antônio Bandeira de Mello, “princípio é, pois, por…

deste sérvio com a ação estatal, inexistindo óbice ao desempenho da atividade por particulares, vislumbrar-se-á a tarifa. Por conseguinte temos que a taxa é tributo, nasce por meio de lei, é exação compulsória, remunerando serviços públicos obrigatórios e essenciais. A tarifa, não é tributo, independendo de lei, mas de contrato administrativo, é voluntária e remunera serviços públicos facultativos (essenciais ou não); No que concerne ao regime jurídico adotado, no campo das taxas, …

ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Paulo Vitor Coelho Dias e Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL …

explanarão sobre a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, para logo em seguida apresentarem os assuntos: Período de Experiência, Carteira de Trabalho, Salário formal, Periculosidade e Insalubridade, Cálculos Trabalhistas e EPI’s. Por fim, será citado o papel da TI como ferramenta administrativa bem como Estratégias Administrativas focadas na área de Logística. 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a…

comissão de processo administrativo disciplinar. INFORMAÇÕES GERAIS 1. Na apuração do abandono de cargo ou inassiduidade habitual também será adotado o procedimento sumário, a que se refere o artigo 133, da Lei nº 8.112/90, observando-se especialmente que: (Art. 140 da Lei nº 8.112/90 e Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo). I. A indicação da materialidade dar-se-á: a) Na hipótese de abandono de cargo, pela indicação precisa do período de ausência intencional…

PÚBLICO DE QUALIDADE Mônica Valente RESUMO O mundo mudou desde setembro de 2008, quando eclodiu a crise financeira mundial, e todas as teses do estado mínimo ruíram como um castelo de cartas, assim como bancos, financeiras, seguradoras, empresas. Lá vem o Estado a socorrê-los, e, na atualidade, se buscam alternativas de modelo econômico, de regulação dos mercados e um novo papel para o estado. No caso do Estado, que deve ser um instrumento de inclusão social e indutor de…

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NO ACIDENTE DO TRABALHO ANEXO III BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS o SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO o APOSENTADORIAS (tipos) o FAP – FATOR ACIDENTARIO PREVIDENCIARIO o RAT – RISCOS AMBIENTAIS NO TRABALHO o GPS – GUIA DA PREVIDENCIA SOCIAL o GFIP – GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS A PREVIDENCIA ANEXO IV PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO o FORMULÁRIO DO PPP ANEXO V ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ACIDENTES DE TRABALHO GLOSÁRIO REFERÊNCIAS TST 18.N – Legislação –…

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios SUMÁRIO Resumo ...............................................................................................................................................................5 Introdução..........................................................................................................................................................6 Capítulo 1....................................................................................

Considerações: No passado o Estado supria as suas necessidades financeiras, por meio de guerras de conquistas, dotações voluntárias e de vendas de bens e de seu patrimônio. Com o crescimento das despesas públicas, por meio da expansão dos programas sociais e o descontrole do emprego do dinheiro público, tornou-se imprescindível ao Estado lançar mão de outras formas de arrecadar para manter o fluxo regular e permanente de ingressos. 1.2- Evolução Histórica da Receita Pública. …