Resumo Lei 8112 Da Seguridade Social

(Orientadora) BANCA EXAMINADORA Profª Patrícia Silveira Tavares (Presidente) Profª Heloísa Helena Barboza (Examinadora) Profª Rosângela Lunardelli Cavallazzi (Examinadora) Rio de Janeiro, 08 de março de 2007 3/119 SUMÁRIO Resumo ...............................................................................................................................................................5 Introdução...........................................................................

DIREITO ADMINISTRATIVO & LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros MPU 2013/CESPE!!! LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros CONTÉM QUESTÕES DE CONCURSOS 2013!!! ATUALIZADA COM:  Lei 12.527, de 18/11/11 (DOU 18/11/11).  Lei 12.764, de 27/12/12 (DOU 28/12/12). 2013 www.cers.com.br 1 DIREITO ADMINISTRATIVO & LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros

objetivo: dar andamento aos Projetos de Lei estratégicos para a Fonoaudiologia. Em pauta com os parlamentares está o PLC nº 119/2010 - PL das 30 horas, vetado pela presidenta Dilma em abril de 2013, sob a alegação de que oneraria os cofres dos municípios. A luta agora é para o veto entre na pauta de análise do Congresso. Outro PL que também está em nossa lista de urgência é o PL da Saúde Vocal do Professor, que está em análise da Comissão de Seguridade Social e Família da…

O SERVIÇO SOCIAL NA DIVISÃO SÓCIO-TÉCNICA DO TRABALHO: A ASSESSORIA/CONSULTORIA COMO UMA POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO RESUMO As relações de trabalho no Brasil, passaram por modificações ao longo de nossa história. Até o surgimento da CLT, que materializou, em um documento, as Leis Trabalhistas, o Brasil sofre as influências das crises dos modelos de produção oriundas de outros países, originando uma onda de desemprego e instabilidade no mercado de trabalho

FLUMINENSE ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM POLÍTICA SOCIAL MESTRADO EM POLÍTICA SOCIAL O REDIMENSIONAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA REFORMA DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL (2003): as perspectivas dos sujeitos sociais envolvidos Monique Ferreira dos Santos Niterói 2010 O REDIMENSIONAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA REFORMA DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL (2003): as perspectivas dos sujeitos sociais envolvidos…

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A OAB LEI 8906/94 Em 04 de julho de 1994, o então Presidente, Itamar Franco, sancionou a Lei 8906 - Estatuto do OAB, lei que delineia as diretrizes da profissão do advogado, disciplinando os seus direitos e deveres. DA PRÁTICA DE ADVOCACIA Em regra somente o advogado pode postular em juízo e efetuar atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas; nos atos e contratos constitutivos por pessoas jurídicas, obrigatório se faz também a presença de…

Trabalhador Autônomo 7 Elementos da Empresa, o Empresário 12 Nome Empresarial 18 Denominação Social 20 Passos para Abertura de Empresa 24 Sociedade Simples …

nascido ao mundo. João 16:21 Resumo Este trabalho aborda a proteção à gestante, um marco fundamental para a mulher, permitindo que, ao mesmo tempo, exercesse seu trabalho para ajudar nas despesas do lar e cumprisse seu papel de mãe. Devido à importância da gestação, a licença-maternidade foi um dos primeiros direitos a ser protegido quando da inclusão da mulher no mercado de trabalho. Nesses termos, a Constituição Federal, o Código Consolidado e a Previdência Social, dispuseram…

descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da…

| |AULA Nº 13: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PARTE II | |AULA Nº 14: O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA UNIÃO (LEI Nº 9.784/99) | |AULA Nº 15: O PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL – PARTE II