Adam simi

Analise comparativa entre a Lei 8630/1993 e a Medida Provisória 595/2012. Darcy Canal Josué King Ferreira Graduação em Gestão Portuária Universidade Vila Velha RESUMO Esta atividade busca expor a Lei 8630/1993, as mudanças que propõe, o impacto que causa e seus benefícios para a atividade portuária. Em contrapartida, foi criada recentemente a Medida Provisória 595/2012 que revoga a Lei de modernização dos portos implementando novas diretrizes. A Lei dos Portos como ficou conhecida a Lei 8630/93 surge no cenário nacional como uma ferramenta para modernizar os portos do país que se apresentavam sucateados e, nesse momento, ela passa por uma anulação devido à elaboração da MP 595 que trata de algumas alterações no que se refere à legislação dos portos do Brasil. ABSTRACT This activity seeks to expose the Law 8630/1993, the changes proposed, the impact they cause and their benefits to port activity. In contrast, recently created by Provisional Measure 595/2012 repealing Act modernization of ports implementing new guidelines. The Ports Law became known as the Law 8630/93 appears on the national scene as a tool to modernize the ports of the country that had scrapped and at that moment, she undergoes a cancellation due to the preparation of MP 595 which deals with some changes when it comes to the legislation of the ports of Brazil. PALAVRAS CHAVE: Lei 8630, Lei dos Portos, Medida Provisória 595, comparação entre a lei8630/93 com a medida provisória 595/12.…

MULTIFUNCIONALIDADE, E CULTURA PORTUÁRIA: A EXPERIÊNCIA DO PORTO DE SANTOS RESUMO Este trabalho se insere nos estudos que tratam das mudanças que o mundo do trabalho portuário vem experimentando no contexto da mundialização do capital. O objetivo é analisar as implicações do artigo 57 da Lei 8630, do ano de 1993, conhecida como lei de Modernização dos Portos que trata da introdução da multifuncionalidade nas atividades operacionais portuárias e seus desdobramentos para a vida dos…

Universidade Candido Mendes / Sinda Rio Curso MBA – Gerencia Comercial em Transportes e Logística Disciplina: Zona de Livre Comércio Professor: Mônica Romero Trabalho: Por que manter a Cabotagem exclusivamente para empresas nacionais? Por que possuir uma navegação de cabotagem exclusivamente para empresas nacionais? 1. Resumo histórico: Com 8,5 mil km de litoral o Brasil por mais de 450 anos desenvolveu e utilizou-se de forma plena da navegação de cabotagem até 1950 quando o…

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA AS MICROEMPRESAS *Lucas Henrique dos Santos *Júlio Cesar Siqueira lhs2006_mancha@yahoo.com.br birobiro21@hotmail.com RESUMO Este trabalho foi desenvolvido com o intuito de mostrar a importância da ferramenta contábil para as Microempresas, auxiliando o empresário na gestão da mesma, propiciando ao gestor tomar decisões para melhoria e cumprimento da missão da empresa. O que se objetiva quando se constitui uma empresa é o lucro. No entanto é…

Regime de Portos e Instalações Portuárias – Resumo A Lei 12815/13 dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, ou como é chamado pela doutrina: Regime de Portos e Instalações Portuárias. Certamente esta lei traz informações importantes para aqueles que querem aprofundar no Direito Administrativo, principalmente em relação aos serviços públicos. Este resumo não pretende esgotar…

Resumo Diante do atual cenário de competitividade entre os Estados, cada vez mais os investimentos na infra-estrutura por parte do governo ou iniciativa privada trazem grande desenvolvimento à economia do Estado e grande crescimento na logística integrada dos modelos de transportes como rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e Terminais Retroportuário, sendo que é um fator primordial para o Brasil competir no Comércio Internacional. Nesse contexto, tornam-se vista o surgimento de novos…

NOVOS Estudos Jurídicos ELEMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE POR TUÁRIA COMO A TIVIDADE PORTUÁRIA ATIVIDADE DE ENSINO E PESQUISA EM PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU1 Cesar Luiz Pasold2 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A inovação: fundamentos e concepção; 3. Das considerações conceituais sobre disciplina acadêmica ao seu compromisso institucional; 4. Caracterização da disciplina elementos jurídicos da atividade portuária; 5. Conclusão; Referências. RESUMO: Neste artigo busca-se caracterizar o…

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO EM SANTA CRUZ, SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL DA REGIÃO. ÍNDICE 1-RESUMO.............................................................................................................................04 2-PROBLEMA........................................................................................................................04…

de alguma forma ajudou em meu trabalho, principalmente à professora e orientadora Andrea Leda Ramos de Oliveira que me incentivou na elaboração desse projeto. A minha família pelo apoio e paciência e ao meu companheiro de todas as horas, Eduardo. BUSNELLO, Tayná. A Nova Regulação dos Portos no Brasil: Principais Desdobramentos na Eficiência Portuária e Suas Implicações na Cadeia Produtiva da Soja. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso de Gestão do Agronegócio – Faculdade de…

_______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ Santos 2005 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................07 1. HISTÓRICO DO PORTO DE SANTOS E SUA MODERNIZAÇÃO ..............................09 1.1. Histórico…