Resumo Lei 8630

Rangel Nascimento Especialista em Logística Portuária/ISECENSA/RJ sandra_mrnascimento@hotmail.com Gustavo Silva Maciel Mestre em Engenharia de Produção com Ênfase em Sistemas de Apoio à Decisão e Logística/UFF/RJ gustavosilvamaciel@gmail.com RESUMO O presente artigo apresenta o panorama atual do transporte marítimo por Cabotagem no Brasil. Fez-se um breve descritivo do contexto em que se situa a Cabotagem no segmento do transporte marítimo no Brasil destacando suas vantagens,…

distância: Vanessa Neves de Oliveira Campinas, 30 de novembro de 2012 CONCEITOS • Direito Comercial: É o ramo do direito onde é tratado a regulamentação das atividades voltadas às pessoas, aos atos e aos contratos do comércio. Em resumo, visa estruturar e amparar as normas que regulam as atividades necessárias para que os comerciantes possam realizar suas tarefas. O Direito Comercial é o que ampara os comerciantes e as atividades ligadas ao comércio. Nesses atos…

da economia de alguns países do globo, dando ênfase ao Brasil, assim como leis que impulsionaram o crescimento deste cenário neste país. Em seguida, foram feitas análises dos Portos de Santos e de Rotterdam, trazendo informações relacionadas aos fatores econômicos (exportação e importação), abrangência dos portos, a relação dos portos com os demais países, a influência dos Países Baixos com o Porto de Rotterdam e algumas leis que fomentam o investimento privado no setor de…

o armador em determinado país, estado ou porto, fazendo ligação entre o armador e o comerciante/exportador/ importador. Não é comum o contato do comerciante com o armador diretamente, visto que essa função pertence ao agente marítimo. Em resumo, o transporte marítimo de linha regular pode ser contratado através de agentes marítimos (representantes das companhias de navegação, como dito anteriormente); de freight forwarders (transitários ou agentes internacionais de carga que não possuem

LICENÇA PRÓPRIA E OBRIGATORIAMENTE ESTÃO LIGADOS A UM ESTABELECIMENTO. .................................................................................................................................. 199 TABELA 4- TIPO DE ESTABELECIMENTOS CONFORME LEI 7.110/99. .................................................................... 205 Centro Político Administrativo Bloco 05 CEP: 78.079-070 - Cuiabá/MT iii GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE…

LICENÇA PRÓPRIA E OBRIGATORIAMENTE ESTÃO LIGADOS A UM ESTABELECIMENTO. .................................................................................................................................. 199 TABELA 4- TIPO DE ESTABELECIMENTOS CONFORME LEI 7.110/99. .................................................................... 205 Centro Político Administrativo Bloco 05 CEP: 78.079-070 - Cuiabá/MT iii GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE…

porém tendem a odiá-la quando as confrontam. Santo Agostinho RESUMO O objeto do presente estudo é a aplicabilidade ou não da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho. Serão analisadas as modalidades de prescrição do Direito do Trabalho. Será visto como se dá na prática a aplicação da prescrição intercorrente, seja na fase conhecimento ou na fase de execução trabalhista. Será feita, também, a análise das leis e súmulas que amparam tal fenômeno jurídico, e os modos de…

Planejamento da Secretaria da Coordenação e Planejamento. Este trabalho é a monografia apresentada por ocasião da conclusão de curso de especialização em Gestão Pública na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, em fevereiro de 2003. SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................................. 08 RESUMEN ........................................................................................................... 09…

Nacional do projeto de lei que tinha o objetivo de mudar o regime jurídico da exploração dos portos e da contratação dos trabalhadores. Isso fez com que o processo de construção da norma sofresse um atraso, pois o setor patronal e dos trabalhadores estavam em constante luta pela redação desta lei. Neste intervalo, a Fundacentro/RJ, realizou um grande trabalho de melhoria do texto tirado no seminário nacional, que foi de grande valia para os passos seguintes. Com a publicação da Lei …

UTILIZANDO SIMULAÇÃO EM EVENTOS DISCRETOS ESTUDO DE CASO: TERMINAL PRIVATIVO DE USO MISTO DE PRAIA MOLE Felipe Varnier Vieira Thiara Cezana Gomes Rodrigo de Alvarenga Rosa Universidade Federal do Espírito Santo –UFES Departamento de Engenharia de Produção RESUMO O projeto analisa o recebimento e descarga de granito por via terrestre no Terminal Privativo de Uso Misto de Praia Mole, Vitória-ES, a fim de buscar pontos de melhoria e a conseqüente redução do tempo de atendimento dos meios…