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DIREITOS AUTORAIS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FILIPE BERNARDES RAMOS * filipebramos@hotmail.com IREMAR NUNES DE LIMA ** iremar.prof@uol.com.br RESUMO Este trabalho apresenta uma análise das principais maneiras de se registrar um software, vantagens e desvantagens de um software registrado e informando o passo a ser feito pra registrar o um software, todo o processo do inicio ao fim, evidenciando a integridade do software e os dados que estão contidos nele, preservando também os direitos do criador do software. Palavras-chave: direitos autorais, registro de software, crimes de pirataria de software. 1. INTRODUÇÃO A análise da sociedade atual mostra as constantes melhorias que a área de Tecnologia da Informação (TI) sofreu em relação ao passado. Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2008) com o avanço tecnológico que tivemos será possível lançar em 2011 seu primeiro satélite totalmente desenvolvido no Brasil, esse satélite vai monitorar a destruição da Amazônia. As empresas aplicaram tecnologia em todos os processos da empresa e adotaram sistemas que trouxeram inúmeros benefícios no dia a dia de trabalho. No entanto, esses sistemas mesmo tendo direitos autorais proporcionam insegurança para a empresa. A insegurança é que terceiros, colaboradores e demais usuários possam praticar o uso desse software para distribuição ilegal e outros fins financeiros. Esse problema, com o decorrer do tempo, afeta os direitos do autor

Resumo Trata da nova lei brasileira de direitos autorais (Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998), discutindo em particular o tema em relação à Internet. Palavras-chave Direitos autorais e Internet. Até há pouco tempo os autores mantinham relações muito pouco profissionais com os seus editores. Isso começa a mudar na década de 1970 quando a literatura brasileira ganha pela, segunda vez, a simpatia dos leitores (a primeira foi no começo do século). O Brasil já conta nessa época com…

concedido ao longo dessa jornada iluminada por Ele. Aos amigos e familiares do Rodiney que o ajudaram nesta conquista. A querida companheira e esposa do Anderson, Priscila de Oliveira Ferreira, pela confiança, compreensão e auxílio em todos no momentos. Aos nossos Pais por proporcionar toda educação necessária para chegarmos até aqui. A nosso Orientador Jacques Alves da Silva pela atenção que nos concedeu e pelo tempo despendido na orientação deste trabalho. …

DIREITOS AUTORAIS E A LEI DE SOFTWARE: O USO DE MEDIDAS CAUTELARES DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E A CONCESSÃO DE LIMINARES INAUDITA ALTERA PARTE, PARA PROTEÇÃO E COMBATE À PIRATARIA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL. Rodrigo dos Santos Melo Resumo O Brasil, país incluído na lista dos maiores índices de pirataria da América Latina, introduziu, através de orientações de acordos internacionais, uma legislação específica para a tutela dos direitos autorais sobre programas…

96). Arquivo capturado em 17 de novembro de 1998. MORON, Fernanda de Almeida P. "A Internet e o Direito". [online] Disponível na Internet via www.url:http://www.travelnet.com.br/jurídico/art1_96htm. (26.02.96). Arquivo capturado em 17 de novembro de 1998. NETO, José Henrique Barbosa Moreira de Lima. "Violação de Direitos Autorais na Internet". [online] Disponível na Internet via www.url:http://www.travelnet.com.br/jurídico/art20 a 96.htm. (07.07.96). Arquivo capturado em 18 de…

Silveira Simões* RESUMO O presente estudo foi elaborado com a finalidade de análise da legislação mundial sobre o tema da proteção dos direitos autorais do software, com enfoque especial para tratativa do tema, na legislação brasileira. O estudo desenvolveu-se basicamente pela compilação e análise de artigos já publicados na internet sobre o tema apresentado. A principal justificativa do estudo encontra-se na importância do tema para a sociedade, que na atualidade circula senão…

sentir que valeu a pena. Das primeiras letras que me ensinou a rascunhar e do meu nome copiado do fundo de um prato colado em fita adesiva, dedico hoje a conclusão desse trabalho a ela que tornou tudo isso possível. RESUMO O meio corporativo foi atingido pela rápida evolução da tecnologia, notadamente, no que diz respeito à Tecnologia da Informação (TI). Isso fez com que empregados e empregadores tivessem que refletir sobre de um lado o controle e de outro a liberdade na relação de…

UNIVERSIDADE FEEVALE GRACIELE BAUER DA SILVA A INAPLICABILIDADE DO ART. 103 DA LEI N° 9.610/98, DEVIDO AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE, FRENTE À CONTRAFAÇÃO SOBRE O SOFTWARE SEM FINALIDADE COMERCIAL Novo Hamburgo 2010 1 GRACIELE BAUER DA SILVA A INAPLICABILIDADE DO ART. 103 DA LEI N° 9.610/98, DEVIDO AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE, FRENTE À CONTRAFAÇÃO SOBRE O SOFTWARE SEM FINALIDADE COMERCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção…

Resumo Problemas de TI em empresas de criação de softwares têm hoje uma grande missão a cumprir na nova concepção virtualizada mundial. Os conhecimentos técnicos de uma equipe de TI sem metodologia adequada, a solução de problemas torna-se um processo muito mais complicado, tornando a utilização de consultorias especializadas no assunto, cada vez mais necessárias. Muitas vezes os profissionais técnicos ficam tão focados na sua tarefa que perdem a noção do tempo, não se atualizam…

execução de obras litero-musicais em festas de casamento. RESUMO Este trabalho tem como base a Lei do Direito Autoral Brasileiro nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Sua finalidade na forma disposta no artigo 1°, é regular os Direitos Autorais, e ainda analisar se as taxas cobradas em eventos de casamento a título de Direito Autoral, são devidas ou indevidas. A sociedade há de saber o correto segmento das cobranças de taxas para que a lei seja executada de acordo com o que…