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DIREITOS AUTORAIS NA ÁREA DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FILIPE BERNARDES RAMOS * [e-mail] IREMAR NUNES DE LIMA ** [e-mail] RESUMO
Este trabalho apresenta uma análise das principais maneiras de se registrar um software, vantagens e desvantagens de um software registrado e informando o passo a ser feito pra registrar o um software, todo o processo do inicio ao fim, evidenciando a integridade do software e os dados que estão contidos nele, preservando também os direitos do criador do software.

Palavras-chave: direitos autorais, registro de software, crimes de pirataria de software.

1. INTRODUÇÃO

A análise da sociedade atual mostra as constantes melhorias que a área de Tecnologia da Informação (TI) sofreu em relação ao passado. Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2008) com o avanço tecnológico que tivemos será possível lançar em 2011 seu primeiro satélite totalmente desenvolvido no Brasil, esse satélite vai monitorar a destruição da Amazônia.
As empresas aplicaram tecnologia em todos os processos da empresa e adotaram sistemas que trouxeram inúmeros benefícios no dia a dia de trabalho. No entanto, esses sistemas mesmo tendo direitos autorais proporcionam insegurança para a empresa. A insegurança é que terceiros, colaboradores e demais usuários possam praticar o uso desse software para distribuição ilegal e outros fins financeiros. Esse problema, com o decorrer do tempo, afeta os direitos do autor e atinge também a confiabilidade do sistema.
Apesar dos amplos benefícios proporcionados por registrar um software é necessário manter documentados as informações contidas neste, mesmo assim existem várias possibilidades de alguém tirar proveito do seu produto alterando o seu código fonte e o distribuindo para fins não permitidos na lei de software.
Este artigo tem como objetivo apresentar as maneiras presentes de se registrar um software e alertar ao desenvolvedor os possíveis problemas que