Resumo Lei 9609 19 De Fevereiro De 1998

Consumo Direito Autoral no Comércio Eletrônico por Valesca Pereira da Silva Rio de Janeiro/2011 2 Resumo Esta monografia tem por objetivo abordar a questão do direito do consumidor dentro do âmbito do direitos autoral. Verificaremos o privilégio do autor e as leis que o protegem em relação às suas obras no comércio eletrônico. Para isso, analisaremos as leis que respaldam os autores que têm seus trabalhos publicados pela rede mundial. . O direito tem a…

UEOP – Unidade de Execução Operacional UPA – Unidade de Pronto Atendimento VP – Viatura Policial ZQC – Zonas Quentes de Criminalidade 8 RESUMO Entende-se por discricionariedade, a liberdade de atuação do agente público nas mais diversas esferas do ato administrativo permitido por lei, para a legal expressão de autonomia. Assim sendo, pode-se dizer que se trata de um poder de direito administrativo que o policial possui para o combate à…

me dado força, saúde e sabedoria; A minha família, sempre presente em todos os momentos; A todos os professores que tem me guiado neste longo caminho da educação. Em especial ao meu orientador Prof. Dr. Mauricio Fernando Lima Pereira. RESUMO Os softwares livres no âmbito educacional tornaram-se ferramentas importantes no combate à exclusão social, uma vez que propiciam a redução de custos na elaboração de laboratórios e de projetos voltados para educação e inclusão…

INTELECTUAL EM FACE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ANALYSIS OF THE LEGAL FRAGILITIES AND POLITICS OF THE AGREEMENTS AND TREATED IN SUBSTANCE TO INTELLECTUALL PROPERTY IN FACE OF THE INTERNATIONAL RELATIONS. Giovani Clark josé antônio carlos Pimenta RESUMO O presente artigo propõe uma análise do conteúdo das questões internacionais que envolvem a propriedade intelectual na atualidade, em especial, enfocando o MERCOSUL, apontando uma reflexão histórico-política que deve funcionar…

Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Maria Denize Henrique Casagrande, Dra. Co-Orientador: Neri Müller, MSc. FLORIANÓPOLIS 2010 RESUMO SOUZA, Dayanne Marlene. Os principais benefícios proporcionados ao trabalhador informal para formalização através do Microempreendedor Individual. 95 fls. Monografia (Curso de Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Santa…

Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Maria Denize Henrique Casagrande, Dra. Co-Orientador: Neri Müller, MSc. FLORIANÓPOLIS 2010 RESUMO SOUZA, Dayanne Marlene. Os principais benefícios proporcionados ao trabalhador informal para formalização através do Microempreendedor Individual. 95 fls. Monografia (Curso de Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Santa…

Pará 2013 Resumo Este trabalho foi desenvolvido através de análise detalhada de dados colhidos durante o primeiro semestre de 2013 na empresa Software Developer. A consultoria foi prestada por nós daConsulting a pedido do cliente com a finalidade de melhor administrar conflitos internos que envolvem desde a infra estrutura organizacional, o atendimento de excelência aos clientes da SotwareDeveloper, o relacionamento interno entre gerentes e seus subordinados e o cumprimento de leis…

radiodifusão. * Direito Autoral – estuda os direitos de autor e os que lhes são conexos. Possui natureza jurídica dúplice, caracterizada por direitos de natureza real (patrimonial) e natureza pessoal (moral). A Lei de Direito Autoral (LDA) brasileira é a Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. * Titular de direito autoral – pessoa física ou jurídica que, não necessariamente sendo autora, exerce os direitos patrimoniais sobre as criações. Essas pessoas podem exercer tais…

do que iremos deparar-nos na conclusão do curso com o famoso TCC. Muito obrigado por nos proporcionar mais um desafio! EPÍGRAFE "Há uma força motriz mais poderosa que o vapor, a eletricidade e a energia atômica: a vontade." Albert Einstein. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar as variáveis que influenciam na criação de uma empresa de desenvolvimento de aplicativos para android e windows phone. Esta, terá como utilitário principal um software que disponibilizará…

Kennedy Fontana de Souza, aprovada pela banca examinadora constituída pelos professores: i Coordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologias e Sistemas de Informação UFABC Bragança Paulista, 22 de outubro de 2011 DEDICATÓRIA RESUMO O livro eletrônico, livro digital, ou ebook, tem se tornado muito importante nos últimos anos, aumentando o seu grau de influência na atual sociedade. As formas de comunicação da era da informação criaram necessidades específicas a…