Resumo Lei 9609 19 De Fevereiro De 1998

livre para escolher o sistema operacional de sua preferência, mas nunca é demais lembrar que Pirataria é Crime! O Brasil está entre os países que possuem legislação específica de proteção à indústria do software. Segundo a nova Lei nº 9609/98, de 20 de fevereiro de 1998, os programas de computador ficam incluídos no âmbito dos direitos autorais, sendo proibido reprodução, cópia, aluguel e utilização de cópias de programas de computador feitas sem a devida autorização do titular…

............................ viii ÍNDICE DE TABELAS......................................................................................... xv LISTA DE SÍMBOLOS E ABREVIAÇÕES........................................................... xxvii RESUMO............................................................................................................. xxix ABSTRACT.......................................................................................................... xxxi CAPÍTULO

Comércio Exterior Política Aduaneira e Fiscal Paulo Werneck Fevereiro 2008 Paulo Werneck - Política Aduaneira e Fiscal Autor Auditor fiscal aduaneiro, mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas. Autor de "Comércio Exterior e Despacho Aduaneiro", 4 e. e "Missão da Aduana Brasileira sob a Ótica Empresarial", publicados pela Editora Juruá, de Curitiba, "Como Classificar Mercadorias: Uma Abordagem Prática", pela Edições Aduaneiras, bem como "Imposto de…

Guia da Secretaria Municipal de Educação Administrativo-financeira 27 Almoxarifado 28, 32, 69 Aperfeiçoamento 28, 48, 52, 58, 104 Articulação 17, 18, 20, 21, 33, 34, 35, 37, 47, 48, 54, 74, 76, 78, 105 Assessoria Jurídica 48 Avaliação 17, 18, 19, 22, 24, 26, 31, 35, 37, 38, 44, 50, 51, 55, 61, 63, 69, 73, 77, 92, 93, 96, 98, 101, 111, 112, 113 BH para Crianças 96 Biblioteca 96, 97, 103, 104, 111 Bolsa Escola 25, 27, 30, 40, 67, 73, 75 Cadastro Escolar 39, 62 CAPE 104 Censo…