DISCRICIONARIEDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO "PIRATARIA".

IVANIR CAETANO MONTEIRO

DISCRICIONARIEDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME DE
CONTRABANDO E DESCAMINHO "PIRATARIA".

BELO HORIZONTE
2010

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IVANIR CAETANO MONTEIRO

DISCRICIONARIEDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME DE
CONTRABANDO E DESCAMINHO "PIRATARIA".

Monografia apresentada ao curso de
Especialização em Segurança Pública e Justiça
Criminal da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para a obtenção do título de
Especialização em Segurança Pública e justiça
Criminal.

Orientadora: Dra. Betânia Peixoto Lemos.

BELO HORIZONTE
2010

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Dedico este trabalho à minha família, exemplo de amor, carinho,

compreensão

e

incentivo

nos

momentos de desânimo e acalento nos momentos de aflição. 4

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pela nossa existência e pela oportunidade de estar aqui consolidando esta conquista.
Agradeço, a minha orientadora, Drª. Betânia Peixoto, pela dedicação, paciência e profissionalismo, sem os quais este trabalho não se realizaria.
Agradeço, com distinção, a minha esposa Elizette, que me ofereceu apoio incondicional para a realização deste trabalho. Agradeço aos meus filhos Thiago, Isabela e Lorena, que sem entender o significado dessa conquista ficaram sempre por perto, mostrando que somos uma família forte.
Agradeço ao Cb PM Gersé e ao Sd PM Sirani, pela disponibilização dos arquivos da unidade para consulta, ao
Pastor Renato pela compreensão quanto a minha ausência na vida eclesiástica, aos colegas de curso e ainda aos funcionários da biblioteca da Fundação João Pinheiro pelo fornecimento e/ou empréstimos dos materiais de pesquisa.
Aos demais amigos e a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho.

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O coração do sábio adquire o conhecimento, e o ouvido dos sábios procura o saber.
Provérbios 18.15

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ALMG

–

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

BPM

–

Batalhão