A inconstitucionalidade renda per capita

DA PESSOA HUMANA. Trabalho aprovado em ____________/___________/_____________ Nota: ____________________________________________________ Professor: _______________________________________________ SOUSA-PB 2012 4 SUMARIO Resumo ..........................................................................................................................5 Abstract ..........................................................................................................................5 Introdução ......................................................................................................................6 1. Assistencialismo Social ..............................................................................................6 2. Principio da Dignidade da Pessoa Humana ...............................................................9 3. Posicionamentos Jurisprudenciais ............................................................................9 Considerações Finais .....................................................................................................11 Referências ....................................................................................................................12 5 RESUMO Esta pesquisa tem como foco, enfatizar a disparidade entre as condições existenciais dos idosos e deficientes com a prestação do beneficio assistencial que presta a Assistência Social. Para melhor compreensão da matéria…

Público Participante de diversos cursos, seminários e palestras jurídicas. Seminário Âmbito Jurídico Resumo a desigualdade de tratamento entre os beneficiários do beneficio de prestação continuada - LOAS por Luciana Ramos de Oliveira Este trabalho se preza a levantar a questão da distinção de tratamento criada pela entrada em vigor da Lei 10741/2003, aos destinatários da lei 8742/93, e art. 203, V da CF/88,…

Resumo do livro “A Menina LOAS” A menina Loas vivia em uma periferia com dois irmãos: a saúde e a previdência e com vínculos consangüíneos pelo pai a seguridade social. Seu pai é o Estado brasileiro. A conquista de direitos humanos supõe uma revolução provocando mudanças no modo de agir conservador, não democrático presente na sociedade brasileira. Nos anos 30 permanecia o comportamento da ditadura,onde o povo não opinava,era uma massa sem identidade. Ao longo do tempo essa realidade…

O ACESSO À JUSTIÇA PARA DEFICIENTE E IDOSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) Palavras-chave: Acesso à justiça, Benefício Social, Critério de renda, LOAS, idoso e deficiente. Área do Conhecimento: Direito Resumo: Este artigo demonstra e analisa o critério de renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo, utilizado para concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social…

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo. email: cnmilanezi@hotmail.com RESUMO Este artigo se propõe a fazer uma análise da política de Assistência Social no município de Cariacica, dando ênfase aos benefícios eventuais previstos na lei 8742/1993 com vistas a fazer uma análise crítica. Esta análise possibilitou verificar a insuficiência dos programas, benefícios e serviços ao passo que foi possível identificar os limites e avanços desta política. Concluímos…

LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. Ligia Maria do Nascimento Maciel 1 Luciana Simone da Silva Martins 2 RESUMO: Diante da pobreza e das desigualdades sociais ainda existentes no Brasil, considera-se importante a Lei n.º 8742, de 07 de dezembro de 1993 a Lei Orgânica da Assistência Social, que tem como objetivo garantir as necessidades básicas e os direitos dos cidadãos, visando o enfrentamento…

A previdência Social Brasileira como política pública e a questão da sua efetividade RESUMO: Este trabalho se preza a levantar a questão das políticas públicas relativas aos benefícios previdenciários e LOAS – Lei orgânica de Assistência Social – Lei 8742/93, sob a ótica da vulnerabilidade do destinatário da norma, sobretudo no que tange à questão dos entraves à sua efetividade e à conscientização acerca de tais direitos pelo cidadão brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Previdência Social -…

ADOÇAO E A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: CRIANÇA EM PROCESSO DE ADOÇÃO Souza. F.G Curso: Serviço Social Polo: Faema - Ariquemes-Ro RESUMO O presente artigo parte de uma experiência de estágio curricular realizado no Núcleo Psicossocial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Comarca de Ariquemes- RO. Que foi desenvolvido no período de novembro de 2010 a agosto de 2011. Período em que foram analisadas situações peculiares de como é desenvolvido o…

FATOS HISTÓRICOS DO SERVIÇO SOCIAL ATÉ A CHEGADA DO SUAS Guilherme Ferreira Professora-Tutora Externo: João Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Serviço Social (SES) – Prática Módulo II 01/03/2012 RESUMO Neste Paper vamos fazer um breve resgate histórico do Serviço Social e das leis e políticas que surgiram ao longo dos anos para os avanços e conquistas da profissão até a implementação do SUAS.

E ASSISTÊNCIA SOCIAL Alverina Kosanke Souza Curso: Serviço Social Polo: Faculdade Cathedral – Barra do Garças - MT Orientador: Profª. Me. Tatiane Patricia Cintra RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar a diferença entre assistência social e o assistencialismo, sabendo assim diferenciar as duas práticas, deste modo aprender a separar uma pratica da outra, a primeira seria relacionado a prática de doação de bem ou serviço prestado individualmente, que está…