Resumo Lei 8742 1993 Loas

Direito do Idoso, uma questão de modernidade e construção social. 2010 45 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Serviço Social – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Jacobina 2010. RESUMO Este Trabalho tem como objetivo apresentar dados e informações pertinentes ao nível de conhecimento dos idosos atendidos no CRAS, do município de Capim Grosso – BA, em especial aqueles que são integrantes do grupo de convivência…

A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CREAS EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS Osmilda Buarque de Oliveira Discente do curso de Serviço Social da UFAL– Faculdade Federal de Alagoas RESUMO A Assistência Social, desde os primórdios do Serviço Social, tem sido um importante campo de trabalho de muitos assistentes sociais. Os assistentes sociais foram os primeiros a se mobilizarem em defesa da assistência social como direito. Na sua construção histórica envolve a resistência frente…

abordado por mim. Reflexão RESUMO A pesquisa relatada neste trabalho de conclusão de curso, teve como objetivo mostrar os direitos que assistem aos idosos, quais são cumpridos, o que acontece caso não seja cumprido a lei. Sabe-se que os idosos sofrem muitos maus tratos por parte da sua própria família, em casas de apoio, asilos, ou nas ruas. Por isso foi criada a Lei nº 10741/03 do Estatuto do Idoso. Neste sentido, está pesquisa irá…

Resumo ANO I, N. 01, P 15 22, DEZEMBRO 2010 Este trabalho trata da implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Vitória, como parte do esforço federativo para instituir uma rede de proteção social não contributiva no país. Conceitua a Assistência Social como política pública que compõe a seguridade social brasileira, descreve as diretrizes e princípios que devem orientar a organização e gestão do Suas, apresenta os programas, projetos, benefícios e serviços em…

circunstância, respeitada e protegida.”. Papa João Paulo II, em discurso na ONU em 1979. RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a importância da Assistência Social no Brasil,que consiste na garantia constitucional de “ um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei 8.742/93 . Mudanças significativas têm ocorrido no…

Profª. Carla Sendon Ameijeiras Veloso. sÃO JOSÉ, 2015. A RENDA PER CAPITA OBJETIVA FRENTE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ataiana Kempner*1 RESUMO O objetivo primordial de todos os benefícios prestados pelo Estado através da Seguridade Social é amparar a população, no entanto por vezes por critérios rígidos no texto da lei os benefícios assistências acabam por não cumprir o seu papel de amparo aos mais necessitados. Palavras-chave:Seguridade Social.Assistência…

curso de Serviço Social da Universidade Anhanguera UNIDERP como requisito parcial para a obtenção de nota. Tutora Presencial: Professora Jairane E. S. Aquino TERESINA/PI MARÇO/2015 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo uma análise crítica da Lei de regulamentação da profissão de nº 8662/1993, as forças políticas e as demandas sociais, as quais tiveram grandes influências em sua elaboração. Também, sobre a criação e importância dos Conselhos para o desenvolvimento do…

Deficiência e família no contexto da assistência social Fabiana Maria das Graças Soares de Oliveira1 Resumo Neste artigo, apresentam-se reflexões relativas à concepção de deficiência, à assistência social como política pública de caráter protetivo e à dinâmica e funcionamento das famílias de pessoas com deficiência. A compreensão desses três aspectos e de suas inter-relações constitui a base para a promoção dos serviços socioassistenciais voltados às pessoas com deficiência e ao…

Advogado. Resumo. O presente trabalho amparando-se na concepção de sistema jurídico trazido por Miguel Reale pretende analisar o sistema de seguridade social, definido pela Constituição Federal de 1988, de modo geral, bem como, analisar seus subsistemas; SUS (Sistema Único de Saúde), através da Lei Federal 8.080/90, Previdência Social, através das Leis Federais 8.212/91 e 8.213/91, do Decreto 3.048/99 e da Instrução Normativa n. 45/2010, e Assistência Social, através da Lei Federal…

O favorecimento de políticas públicas no processo de envelhecimento saudável Lílian Oliveira da Silva1 Profa. MsC. Michelle B. de Melo Vila Nova2 RESUMO Em todo o mundo, o contingente de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos tem crescido rapidamente. Diante deste fenômeno social, a proposta de envelhecimento saudável vem ganhando espaço cada vez maior, seja através de políticas públicas ou pelo comportamento dos idosos, que vem desenvolvendo uma nova realidade