Resumo Lei 8742 1993 Loas

DE ESTÁGIO DE SERVIÇO SOCIAL CRAS JARDIM PARAÍSO: EQUIPAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA DIAS, Jessica Eloise Volski 1 PEREIRA, Aline Dayane 2 RUTHES, Pamela Caroliny Endler 3 VOITENA, Eliane Fátima4 LAVORATTI, Cleide5 Resumo O Sistema Único de Assistência Social está divido, hierarquicamente, em Proteção Social Especial e Proteção Social Básica. Os Centros de Referência de Assistência Social encontram-se inseridos na Proteção Social Básica e são locais onde a…

A INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÓS CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Jovina Moreira Sérvulo Rodrigues 1 Resumo O presente artigo visa contribuir para o debate da intersetorialidade e suas implicações no âmbito das políticas públicas de saúde e de assistência social pós Constituição Brasileira de 1988, demonstrando que a sua efetivação constitui ação imperiosa para a organização tanto da gestão quanto da rede de serviços, visando…

trajetória histórica, bem-estar social frente ofensiva neoliberal e compreensão da assistência social como um direito, a Lei Orgânica da Assistência Social - Nulidade. Nesta discussão, consideramos que a assistência social orienta a sua discussão para diferentes direções, como os direitos, o acesso universal e responsabilidade do Estado. Assim, vemos que , quando olhamos para a LOAS , para avistar expectativas inovadoras políticas de assistência social, definindo sua inserção no tripé da…

Título de Trabalho: TRABALHO INFANTIL: A INFÂNCIA PERDIDA. Soraya Lúcia Barata Barros Santos; Estudante de especialização em Políticas Públicas e Serviço Social (UFPA). Resumo: Este artigo contempla uma reflexão sobre o trabalho infantil e a infância perdida. Trata-se de uma abordagem de caráter descritivo e analítico, baseada em pesquisa bibliográfica. A cada dia é crescente o número de famílias que vivem em condições sub-humanas com situações socioeconômicas bem precárias e que buscam

aprimoramento da aprendizagem. 2 SUPORTE TEÓRICO O estudo será embasado primordialmente nas leis que regem a assistência social, tendo como principio rígido a Constituição Federal Brasileira de 1988, a PNAS/2004 – Política Nacional de Assistência Social – NOB (Norma Operacional Básica) e a LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social. Em conjunto, o regimento interno do setor de estágio, leis complementares, leis especiais, entre elas o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Há…

prisão. Quem ocupa o trono tem culpa, quem oculta o crime também. Quem duvida da vida tem culpa, quem evita a dúvida também. Somos quem podemos ser, sonhos que podemos ter. E teremos. (ENGENHEIROS DO HAWAÍ) RESUMO Esse trabalho vem refletir, a partir de aspectos históricos da Assistência Social no Brasil, o processo de regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a prática dos Centros de Referência da Assistência Social…

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Nomes...... RESUMO A Assistência Social é um dos direitos sociais de consolidação dos fundamentos da Constituição Federal e dos pontos ligados à importância da liberdade, da igualdade, de oportunidades e da vinculação mútua gerenciada. O pagamento desses benefícios assistenciais é uma forma de garantir que as pessoas tenham alimentação, condições básicas de uma vida digna, vestimentas, e, além disso, desempenhar a erradicação da…

conhecidos e utilizados pela população de extrema pobreza e risco social. SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE: análise dos serviços ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social ( CRAS). 1Santos, Izabel Cristina RESUMO O presente artigo busca fazer uma reflexão acerca dos serviços de assistência nas áreas de vulnerabilidade e risco social, proporcionados pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), em Santa Maria da Boa Vista-…

EMERGÊNCIA E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL Juliana Costa Meinerz Zalamena Acadêmica de Serviço Social da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e-mail: julyanna.ama@gmail.com RESUMO: O Serviço Social neste trabalho é analisado de uma perspectiva sócio-histórica, no que diz respeito a sua origem no Brasil através da Ação Católica, sua emergência ainda com bases confessionais, e por fim, a sua institucionalização a…

público jovem, neste caso os ProJovens-Adolescentes. Haja vista que o ProJovem Adolescente integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM, como modalidade exclusivamente destinada à faixa da juventude compreendida entre os 15 e 17 anos. A Lei nº 11.692, de 10 de Junho de 2008 dispõe sobre o ProJovem. Entre as modalidades do programa, está o ProJovem Adolescente 15 a 17 anos, coordenado pelo MDS. O serviço sócio educativo - ProJovem Adolescente destina-se aos jovens de 15 a…