Resumo Do Livro Bem Jurídico Penal E Constituição De Luís

RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Estudante: Felisberto Freitas Quibango Licenciatura em : Direito Opção: Jurídico Forense Orientador : Dr. Ângelo Abel Sapiñala Co-orientador: Dr. Anibal Simões Viana, Janeiro de 2012 UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA A RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Felisberto Freitas Quibango Licenciatura: Direito (Opção: Jurídico Forense) Monografia…

SUMÁRIO Introdução 08 Resumo 09 Abstract 10 1. Contexto Histórico 11 2. Do Direito Constitucional 16 2.1. O Assédio Moral à Luz da Constituição Federal 16 3. Do Direito Civil 20 3.1. Assédio Moral e a Responsabilidade Civil 20 3.2. Conceito 21 3.3. Evolução Histórica 22 3.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 22 3.5. Responsabilidade Contratual e Extracontratual 23 3.6.…

ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 19 GRAZIELI DA SILVA ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO SÃO JOSÉ/SC 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 19 GRAZIELI DA SILVA ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES DE CONTRABANDO E…

comprovado. Ourinhos, 29 de novembro de 2010. FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI RESUMO O presente trabalho tem por objetivo traçar a linha temporal da evolução das penas até os dias atuais, dando enfoque principal à pena privativa de liberdade e ao falido sistema penitenciário brasileiro. O tema foi abordado sob a ótica do Direito Penal Mínimo, revelando a importância das penas alternativas na ressocialização do criminoso. Busca-se…

inimigos e abençoai aqueles que vos amaldiçoam” Jesus Cristo Influência da Ética Judaico-Cristã nos Ordenamentos Jurídicos da Atualidade ZIZLER, Rosangela Lobo Teixeira. Influência da ética judaico-cristã nos ordenamentos jurídicos da atualidade. Valinhos: Faculdade Anhanguera de Valinhos, 2011 Monografia (Graduação em Direito). Orientador: Prof. Alexandre Sad Kyk RESUMO O presente estudo tem o objetivo de demonstrar a existência e a importância dos princípios éticos…

DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO I ALINE POMPEU SILVEIRA GABRIEL MATEUS SANTIAGO SOUSA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (ECA) São Cristóvão – SE Agosto de 2013 ALINE POMPEU SILVEIRA GABRIEL MATEUS SANTIAGO SOUSA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (ECA) Relatório referente ao seminário produzido como parte da avaliação do desempenho dos estudantes na disciplina Psicologia do…

Gerardi – (gerardi@digerati.com.br) Luis Afonso G. Neira – (afonso@digerati.com.br) Alessio Fon Melozo – (alessio@digerati.com.br) © 2006 by Digerati Books Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Diretor Editorial Luis Matos…

entendimento de que seria ilegal. Atualmente, no entanto, a interceptação feita mediante autorização judicial é tida como prova lícita para parte da doutrina, devendo ser observado os direitos fundamentais, os quais são garantidos a todo cidadão pela Constituição Federal de 1988, sendo necessário buscar o equilíbrio entre os direitos e garantias que estão em confronto. A proposta básica desse trabalho monográfico é, portanto, analisar a quantidade de investigações policiais que, antes…

inegável, visto que é comum se falar em impunidade, crime organizado, corrupção por parte dos policiais e agentes públicos. A respeito deste assunto, defende Silveira (2004, p. 103, 104) que as denúncias no tocante às deficiências do Poder Judiciário, bem como certas barbaridades cometidas por policiais maus, são realizadas há algum tempo, porém nos últimos anos chega a ser espantoso o crescimento destes fatos narrados. Importa destacar, ainda, que a probabilidade de um assassino, se…

Professor Luiz Renato Skroch Andretta que me incentivou e permitiu dar os primeiros passos no Direito Penal, para que assim deixasse de pensar com base na “justiça do pipoqueiro”. Ao Professor Murilo Henrique Pereira Jorge um especial agradecimento por tudo que ele fez e tem feito por mim desde que o conheci, por sua amizade e por ter aceito ser meu orientador neste trabalho. Que Deus o abençoe. RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar os principais questionamentos doutrinários e…