A relevancia do papel do advogado no ordenamento jurídico angolano

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UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA

MONOGRAFIA

A RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO


Estudante: Felisberto Freitas Quibango
Licenciatura em : Direito
Opção: Jurídico Forense
Orientador : Dr. Ângelo Abel Sapiñala
Co-orientador: Dr. Anibal Simões

Viana, Janeiro de 2012

UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA

MONOGRAFIA

A RELEVÂNCIA DOPAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO

Felisberto Freitas Quibango
Licenciatura: Direito
(Opção: Jurídico Forense)

Monografia elaborada na Universidade Jean Piaget de Angola, no período de Setembro de 2011 à Janeiro de 2012

EPÍGRAFE

«... Eu não deixo ninguém para trás . Algumas pessoas...
Éque me perdem...
Um pouco a cada dia e nem percebem ...»

" MAHATMA GANDHI ``

DEDICATÓRIA

A,
Minha Família

A vós, que sempre me trataram de forma carinhosa, e pela boa educação que recebi de vós, que souberam me amparar nos momentos em que mais precisei, e em especial ao meu tio, Senhor, FelixFreitas Domingos, por ter dado um novo rumo à minha vida, desde o momento que apostou na minha formação. Se este trabalho existe tudo graças ao senhor. E compreendo o amor e a persistêcia que vós tivesteis em tornarem esse sonho hoje uma realidade.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiro a Deus pai todo poderoso, por me dar saude e força todos os dias, para conseguir terminar a minha formação.Agradeço também aqueles que directa ou indirectamente, fizeram tornar este trabalho uma realidade, nomeadamente, a toda minha família sem esquecer , Tio Freitas, a Fany, Mana Isaura. aos Drs. Aníbal Simões, Flaviano Kalolenha, David Rocha, Ângelo Sapinâla, Teresa Quixito, Zenilda Sousa pela força e encorajamento, nessa árdua caminhada.

Aos colegas, pelo apoio, Man- Tonas,(grande cota) MarcosSalimanda, Sandra Francisco, Ginga Teca, Osvaldo, Abel Dungula, aos amigos, Jojo, Dr.Dorivaldo Adão, Alfredo José, Miguel José, Paulo Lourenço, sem esquecer a Katiana Balsa, a todos o meu muito obrigado por tudo, Ngasakydyla.

SIGLÁRIO

Apud___________ Citado por
Art.____________ Artigo
CRA___________ Constituição da República de Angola
E.O.A. _______ Estatuto da Ordem dos Advogados de Angola
Ibidem______ A mesma obra já referida
Idem________ O mesmo autor referido anterior
O.A.A________ Ordem dos Advogados de Angola
O.A.B_________ Ordem dos Advogados do Brasil
Op. Cit________ Na Obra citada
Séc.___________ Século
Sécs_________ Séculos

Resumo

No presente trabalho analisamos e verificamos que o Advogado em Angola exerce um Papel fundamental à Administração Justiça, visto que, o mesmoenquanto servidor da Justiça e do Direito, competindo-lhe praticar em todo o território Nacional actos profissionais de consultoria e Representação Jurídica, bem como exercer o patrocínio judiciário nos Limites da lei. A doutrina salienta que a origem da Expressão Advogado, está ligada ao termo Ad-vocatus, que significa o que é chamado em defesa de alguém, é um profissional liberal de Direito eautorizado pelas Instituições Competentes de cada País a exercer a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em foros judiciais ou extrajudiciais, mas há outros autores que consideram a Advocacia como uma condição necessária do gozo da garantia de acesso aos Tribunais, como sendo um Direito fundamental consagrado na Constituição, assim não se deve considerar aAdvocacia como tendo pelo menos, uma face inquestionável de ordem pública. Assim, os Advogados actuam, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, isto é visam também a prevenção dos problemas do futuro e os eventuais litígios. Contudo sabendo que nos encontrámos num século em que tudo acontece, tem se notabilizado o reconhecimento Papel...
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