Resumo Do Livro Bem Jurídico Penal E Constituição De Luís

JUSTIÇA PENAL MILITAR E A LEI 9.299/96: ASPECTOS DESTACADOS QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE. BLUMENAU 2004 Jader Peron Schlichting A JUSTIÇA PENAL MILITAR E A LEI 9.299/96: ASPECTOS DESTACADOS QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Orientador: Prof. André Karpinski Sell BLUMENAU 2004 Jader Peron Schlichting A JUSTIÇA…

retidão e infinita ternura. A meu pai, CLODOALDO CRUZ FILHO, meu maior orgulho, por ter me proporcionado uma base familiar forte, pautada na fé, no amor ao próximo, na caridade, na mais absoluta retidão, sem esquecer jamais de ser um pai extremoso e bem humorado. À minha mãe, MARIA DA SALETE CALDAS CRUZ, que sempre soube exercer com excelência a sua missão de mãe e avó dedicada e amorosa. Ao meu esposo, WILL KAMAYO ANDRADE SANTOS YVY, pelo exemplo de que a busca do saber é uma…

Larissa, por todo apoio e força dispensados e compreensão por minha falta de tempo; - aos meus pais, Hamilton e Guiomar, pelo carinho e pela atenção dispensados; e - a Deus e a Nossa Senhora, a quem tantas vezes recorri, obrigado. 5 RESUMO O objetivo deste trabalho é avaliar o assédio moral e sua relação direta com a Dignidade da Pessoa Humana. A partir da identificação da existência do assédio moral no ambiente das organizações. Produto das relações de poder que se…

PROCESSUAIS. UMA VISÃO GERAL, COM DESTAQUE PARA O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Klaus Cohen Koplin1 Resumo: O presente estudo visa a analisar de que maneira os direitos fundamentais processuais consagrados na Constituição Federal de 1988 foram recepcionados no novo Código de Processo Civil. Para tanto, parte-se da comparação entre o CPC atual e o novo, no que tange às relações entre processo e Constituição. Em seguida, examina-se o direito fundamental ao processo justo e seus corolários,…

pesquisa monográfica. A todos os amigos e aqueles que de alguma forma direta ou indireta contribuíram para realização deste trabalho. “A pior das corrupções não é aquela que desafia as leis; mas a que se corrompe a ela própria”. (Louis Bonald) RESUMO Trata-se de trabalho monográfico desenvolvido com o objetivo principal de analisar a Lei de Improbidade Administrativa, os crimes de responsabilidade e, especialmente, a Reclamação 2138/DF, julgada em 13 de junho de 2007 e publicada…

DIREITO CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Flávia Marcelle de Almeida Soares Lucas Martins Oliveira Paiva Felipe Gonçalves Pós Weber Regis de Souza Raony Kellyton Gonçalves Professor Orientador: Doutor Eloy Pereira Lemos Junior Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 CONCEPÇÃO DE…

PROVA TIPO 1 Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA Concurso Público – Edital 001/2008 – Prova Objetiva “Sempre fui um leitor inveterado. Durante décadas li mais de cem livros por ano. Aonde ia, levava sempre um livro junto e aproveitava quaisquer 15 minutos disponíveis. Hoje, infelizmente, não consigo mais ler. Fico dependendo de quem possa ler para mim. Recentemente, consegui retomar uma certa independência, com a instalação de um sistema de computador pelo qual se escaneia um texto

Cabral e Dra. Emirian Lemos. Seis dias trabalhareis, mas o sétimo dia o sábado do descanso solene, santa convocação; nenhuma obra fareis; é sábado do SENHOR em todas as vossas moradas. Levítico 23:3 RESUMO O presente trabalho visa estudar e conhecer o papel da prisão, a função da pena, que efeitos ela causa aos reclusos; conhecer o trabalho realizado nos presídios e a ressocialização através do trabalho dentro das penitenciárias.…

determinará o que fazer; a motivação determinará o quão bem você o faz.” Adaptado de Lou Holtz 5 AGRADECIMENTOS A meu orientador, Professor Guilherme Marinho, que tornou possível a realização deste trabalho. Aos meus colegas de classe e de profissão pela troca de experiências e discussões acerca do tema. A meu irmão Leonardo, ilustre advogado pelo apoio dado. A todos que, de alguma forma, contribuíram para esta construção. 6 RESUMO O presente trabalho de conclusão…

Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis"... Bertold Brecht O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO E O ABORTO Helena Cristina Posener RESUMO O direito à vida do embrião e o aborto no Brasil e no mundo, são de extrema relevância para a sociedade, que a cada dia vem acumulando forças, por ser um dos mais controvertidos temas no âmbito jurídico. É uma problemática que envolve situações legais, de saúde pública, religiosas, econômicas, sociais, políticas, morais e filosóficas.…