Monografia De Rangel Loch Improbidade Administrativa

UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CEJURPS – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS
CAMPUS DE SÃO JOSÉ
CURSO DE DIREITO

A (IR)RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS POR IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF NA
RECLAMAÇÃO N.º 2138/DF

São José
2008

RANGEL LOCH

A (IR)RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS POR IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF NA
RECLAMAÇÃO N.º 2138/DF

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, na
Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências
Sociais e Jurídicas.
Orientador: Prof. MSc. Luiz Magno Pinto Bastos Jr.

São José
2008

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

São José, 16 de junho de 2008.

___________________________________
RANGEL LOCH
Graduando

RANGEL LOCH

A (IR)RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS POR IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF NA
RECLAMAÇÃO N.º 2138/DF

Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do
Itajaí - UNIVALI, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas.
Área de Concentração: Direito Constitucional e Administrativo.
São José, 16 de junho de 2008.

_______________________________________
Prof. MSc. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
Orientador

_______________________________________
Prof. MSc. Guilherme Bez Marques
Membro

_______________________________________
Profª. MSc. Rosângela Barreto Laus
Membro

Dedico este trabalho a meus pais Edésio
Fernando Loch e Rosa Maria Zanoni
Loch, aos meus irmãos Fábio, Fabiana,
Roselaine,

Lucas

e

Leonardo,

especialmente, aos meus sobrinhos Maria
Eduarda

e