Resumo Do Livro Bem Jurídico Penal E Constituição De Luís

Ao Deus Pai todo poderoso, Meu tudo. À minha mãe, A minha amada esposa, Aos meus filhos, meus melhores amigos. Aos meus professores, fonte de estimulo e realização profissional. Aos meus colegas de turma, força e união. RESUMO O trabalho tem como finalidade abordar sobre a atual situação dos presídios brasileiros, aos princípios da dignidade humana. As ações e atuações dos assistentes sociais na evolução da sociedade. Abordará aspectos históricos dos primórdios ate

______________________________________ Laís Maranhão Santos Mendonça Mestranda/UnB ______________________________________ Renata Queiroz Dutra Mestranda/UnB 4 Aos meus pais dedico este trabalho, pelo apoio incondicional, por todo o amor e por seus ensinamentos. 5 RESUMO Analisa-se a prática do trabalho escravo na contemporaneidade e a sua ofensa aos princípios constitucionais que garantem o direito ao trabalho digno. Faz-se um breve apanhado histórico sobre o trabalho escravo no…

Coordenação da Monografia Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Artigo CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CP/1940 Código Penal de 1940 CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil ONU Organização das Nações Unidas CFM Conselho Federal de Medicina IEG Interrupção Eugênica da Gestação ITG Interrupção Terapêutica da Gestação ISG…

DIREITO À MORTE DIGNA Beatrice de Moura Erbolato MELO1 Sergio Tibiriçá do AMARAL2 “O mundo deu muitas voltas. Caíram barreiras, referências, mitos e muros. A história não coube em teorias. As teorias negaram suas promessas...” (Betinho). RESUMO: O presente artigo trata do direito fundamental à morte digna, como corolário do direito da personalidade. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e os métodos dedutivo e o indutivo. No primeiro capítulo fez-se um breve…

Catalogação­na­fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Gusmão, Paulo Dourado de. G991 Introdução ao estudo do direito / Paulo Dourado de Gusmão ­ 20' ed. rev. Rio de Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito ­ Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU ­ 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio…

Cusmão CIP - Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Gusmão, Paulo Dourado de. G991 Introdução ao estudo do direito / Paulo Dourado de Gusmão - 20' ed. rev. Rio de Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito - Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU - 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou…

20/10/2014 V ocê está aqui: Página Inicial A influência da mídia na produção legislativa penal brasileira - Penal - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Penal Penal A influência da mídia na produção legislativa penal brasileira Oacir Silva M ascarenhas Resumo: Por meio de um escorço histórico da legislação penal brasileira é possível observar que casos criminais célebres vêm ensejando precipitadas alterações nas leis criminais. Os legisladores de plantão…

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS DIREITOS E CIDADANIA - DIREITOS HUMANOS VOTORANTIM-SP 2012 Ana Paula Fernandes Rodrigues Branco Bruna Evelin Castro Igor Douglas DIREITOS E CIDADANIA - DIREITOS HUMANOS Pré-projeto apresentado à Disciplina de Planejamento de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Serviços Jurídicos.…

Dr. Hernandes Ferreira Pereira RESUMO LEI DE FALÊNCIAS Advogado __________________________________________________________________________________ RESUMO LEI DE FALÊNCIAS Av. João Ventura dos Santos, nº 2.003, Sala 03, Jardim Baronesa, Osasco, CEP.: 06263-100 – SP Tel.: (11) 3656-3325 / e-mail: hernandes@adv.oabsp.org.br Todos os direitos reservados – Autorizada a reprodução parcial e/ou total desde que dado os devidos créditos à Dr. Hernandes Ferreira Pereira – OAB/SP nº 317.614…

realização desse trabalho. RESUMO Prática comum no período colonial e imperialista brasileiro, o trabalho escravo deixou em nossa cultura, marcas nefastas que perpassaram o tempo e chegaram aos dias atuais, tais como a desvalorização do trabalho de muitos cidadãos, que vítimas de um sistema discriminador e segregacionista se vêem obrigados a se submeterem a práticas trabalhistas que vão de encontro à sua dignidade enquanto pessoa humana. A Constituição da República Federativa…