Direito

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INTRODUÇÃO AO ESTUDO  DO DIREITO 

90  ANOS  rn Nn  f Ok ENSE    PAULO DOURADO DE GUSMÃO  Desembargador  do  Tribunal  de  Justiça  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro.  Ex­  Professor contratado  de  Filosofia  do  Direito  na  antiga  Faculdade  Nacional  de  Direito.  Da  Asociación  Latinoamericana  de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires).  Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da  Internationale  Vereinigung für Rechts­und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. 

Introdução  ao  1052  Estudo do Direito 

20a edição  Revista com alteraçes. 

FORENSE  Rio de Janeiro  1997    Titulo até a i edição:

INTRODUÇÃO À CIêNCIA DO DIREITO 7'edição ­ 1976 !5'edição ­1992  8'edição ­ 1978 16'edição ­1993  9'edição ­1982 3 tiragens  10' edição ­ 1984 17' edição ­1995  11'edição ­1986 l8'edição ­ I995  12'edição ­ l986 19'edição ­1996  I3' edi Fão ­1988 20' edição ­ l997  14' edição ­1990  mCopyright  Paulo Dourado de Cusmão  CIP ­ Brasil. Catalogação­na­fonte.  Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.  Gusmão, Paulo Dourado de.  G991  Introdução  ao  estudo  do direito  /  Paulo  Dourado  de Gusmão ­ 20' ed. rev.  Rio de  Janeiro: Forense,1997.  Bibliografia  1. Direito ­ Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito  CDU ­ 340.12  /340.14/  Proibida  a  reprodução  total  ou  parcial,  bem  como  a  reprodução  de  apostilas  a  partir deste livro,  de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos  xerográficos, de fotocópia e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei  n" 5.988, de  14.12.1973.)  A  violação  de  direito  autoral  constitui  crime,  passível  de  pena  de  detenção,  de  três meses a um  ano,  ou  multa.  Se houver reprodução, por qualquer meio, da obra intelectual, no  todo ou Šm parte, sem autorização expressa do autor, com intuito de lucro, a pena será de reclusão, de  um a quatro anos, e  multa. Incorre na mesma pena quem vende, expe à venda, aluga, introduz no  país, adquire, oculta,  empresta,  troca  ou  tem  em  depbsito,  com  intuito  de  lucro,  obra  intelectual,  importando assim violação  de  direito  autoral.  Na  prolação  de  sentença  condenatória,  ojuiz  determinará  a  destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação  dada pela Lei n"

8.635, de 16.03.1993.)  A  EDITORA  FORENSE  não  se  responsabiliza  por  conceitos  doutrinários,  concepçes ideoló­  gicas,  referências  indevidas  e  possfveis  desatualizaçes  da  presente  obra.  Todos os pensamentos aqui  exarados são de inteira responsabilidade do autor.  Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE  Av. Erasmo Braga, 299, ­1", 2" e 7" ands. ­ 20020­000 ­ Rio de Janeiro ­ R1  Rua Senador Feijó,137 ­ 01006­OOI ­ São Paulo ­ SP  Rua Guajajaras,1.934 ­ 30180­101­ Belo Horizonte ­ MG  A meu pai, Chrysolito de Gusmão, meu modelo,  a Laura Autran Dourado de Gusmão, minha mãe,  e a Francisca Dourado de Gusmão, que a substituiu. A Izabel (Isá), aos nossosfilhos, Teresa Cristina e Paulo,  e aos nossos netos, Maria Izabel, Laura Beatriz,  Lucas e Luiz Henrique. 

Impresso no Brasil  Printed in Brazil    DO MESMO AUTOR 

  Curso  de  Filosofia  do  Direito,  Rio  de  Janeiro,  Freitas  Bastos,1950  (esgotado).    El  Pensamiento  Juridico  Contemporáneo,  Buenos  Aires,  Abeledo,  1953,  (com prefácio de Cados  Cossio).    O  Pensamento  Juridico  Contemporâneo,  São Paulo,  Saraiva,1955  (esgotado).    Manual  de  Direito  Constitucional,  Rio  de  Janeiro,  Freitas  Bastos,1957  (esgotado).   Introdução à Sociologia, Rio de Janeiro, Dasp,1959 (esgotado).   Introdução à Teoria do Direito, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos,1962  (esgotado).   Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1966 (esgotado)....
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