in dubio pro reu

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Humberto Daniel Bostelmann

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE

CURITIBA
2012

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE

CURITIBA
2012

Humberto Daniel Bostelmann

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Curso de Direito da Faculdade de Ciências
Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de
Bacharel.
Orientador: Prof. Murilo Henrique Pereira Jorge.

CURITIBA
2012

TERMO DE APROVAÇÃO
Humberto Daniel Bostelmann

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE

Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito no Curso de
Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.

Curitiba,

de

de 2012.

_________________________________
Professor Doutor Eduardo de Oliveira Leite
Coordenador do Núcleo de Monografias do Curso de Direito
Universidade Tuiuti do Paraná

Orientador:

_____________________________
Prof. Murilo Henrique Pereira Jorge
Universidade Tuiuti do Paraná

_____________________________
Prof.
Universidade Tuiuti do Paraná

_____________________________
Prof.
Universidade Tuiuti do Paraná

AGRADECIMENTOS

Ao corpo docente da Universidade Tuiuti do Paraná por me darem a oportunidade de conhecer e fomentar o estudo do Direito.
Agradeço ao Professor Luiz Renato Skroch Andretta que me incentivou e permitiu dar os primeiros passos no Direito Penal, para que assim deixasse de pensar com base na “justiça do pipoqueiro”.
Ao Professor Murilo Henrique Pereira Jorge um especial agradecimento por tudo que ele fez e tem feito por mim desde que o conheci, por sua amizade e por ter aceito ser meu orientador neste trabalho. Que Deus o abençoe.

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo abordar os principais questionamentos doutrinários e jurisprudenciais no que se refere a aplicação do princípio in dubio pro societate em detrimento do principio in dubio pro reo. Examinaremos os requisitos utilizados