O principio inconstitucional do in dubio pro societate no tribunal do juri

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS
ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS

RENATA MARQUES BARCELLOS

O PRINCÍPIO (IN) CONSTITUCIONAL DO “IN DUBIO PRO SOCIETATE” NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

Projeto de pesquisa científica apresentado ao Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Ciências Penais.

Porto Alegre
2011

SUMÁRIO

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 AUTOR: 3 1.2 ORIENTADOR: 3 1.3 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: 3
2. TEMA 3
3. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3
4. PROBLEMA 3
5. HIPÓTESE 4
6. JUSTIFICATIVA 5
7. OBJETIVOS 5 7.1 OBJETIVO GERAL 5 7.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
8. EMBASAMENTO TEÓRICO 6
9. METODOLOGIA 6 9.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 9.2 MÉTODO DE PROCEDIMENTO 6 9.3 TÉCNICA DE PESQUISA: 6
10. CRONOGRAMA 7
11. ORÇAMENTO 7 11.1 INVESTIMENTOS PARA A PESQUISA: 7 11.2 INVESTIMENTOS PARA O RELATÓRIO FINAL 8
12. REFERÊNCIAS 8

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

1. AUTOR:

Renata Marques Barcellos, matrícula n. 11191447-9.

2. ORIENTADOR:

Prof.

3. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:

Processo Penal

2. TEMA

O Princípio Inconstitucional do In Dúbio pro Societate no procedimento do Tribunal do Júri.

3. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Análise do Princípio do In Dúbio pro Societate embasado em doutrinas e jurisprudências frente ao Princípio Constitucional do In Dúbio pro Reo.

4. PROBLEMA

Problema A – Até que ponto o princípio in dúbio pro societate, como eventual fundamento da decisão interlocutória de pronúncia é aceito pela doutrina e jurisprudência?

Problema B – Como resolver a incongruência entre o princípio inconstitucional in dúbio pro societate e o princípio