Introdução ao direito

Estudo Dirigido de Introdução ao Estudo do Direito – 2012.1
Profª. Raquel Medeiros

Unidade 1:
2. Mundo Cultural e Mundo Natural
2.1. Juízo de valor e juízo de realidade;
2.2. O Ser e o Dever ser.
3. Conceito de Direito
3.1. As diversas acepções do vocábulo direito.
4. O Direito e as Ciências afins
4.1. A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica).

Questões: 1) Explique o Mundo Ético. 2) Escreva sobre as diferenças existentes entre a Norma Ética e a Norma Técnica. 3) Por que a existência da sanção (prêmio/penalidade) vinculada à norma nos indica que seu cumprimento é facultativo? Explique. 4) Estabeleça a distinção havida entre o Juízo de Realidade (ou Juízo de Fato) e o Juízo de Valor.

Unidade 2:
1. A Sociedade e o Direito – Relação De Dependência
1.1. O Direito e sua função social;
1.2. A relação entre a Sociedade e o Direito;
1.3. A interação social e a ordem social. 2. O Direito e o Controle Social
2.1. Ordem social e o Direito;
2.2. Controle social e segurança jurídica. 3. Relação entre o Direito e a Moral
3.1. Semelhanças, distinções e influências recíprocas. 4. As teorias dos círculos e o “mínimo ético”
4.1. Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes;
4.2. O “Mínimo Ético”, de Jellineck. 5. A metodologia da ciência do direito.

Questões: 1) Escreva sobre as Instituições de Controle Social e a forma como agem na sociedade, analisando, ao final, a sua relação e a sua colaboração com o Direito. 2) Descreva a forma como o Direito age como instrumento de controle social. 3) Dê um exemplo real que mostre o Direito agindo com instrumento de transformação social, trazendo os comentários pertinentes. 4) O Direito pode ser definido de forma estática, unânime e definitiva? Por quê? 5) Teça as diferenças entre Direito e Moral que contemple as seguintes características: amplitude do campo de atuação, lateralidade, coercibilidade, momento de