Resumo Dalmo Dallari

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE: O JUIZ DO TRABALHO COMO ATOR SOCIAL DERECHO PROCESAL LABORAL EN POST-MODERNA: EL JUEZ DE TRABAJO COMO ACTOR SOCIAL RESUMO: O presente artigo científico se propõe a analisar os reflexos da Pós-modernidade no Direito Processo do Trabalho, com fins de fixar parâmetros da atuação do juiz do trabalho, ator do desenvolvimento social no contexto Pós-moderno. Analisaremos se o Direito Processual do Trabalho, em seu atual estágio, está…

1 O DIREITO E OS POVOS AUTÓCTONES – UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EVOLUÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA Leonardo Eberhardt Rosa1 RESUMO O presente artigo aborda alguns aspectos conjunturais acerca do processo de colonização e dominação dos povos autóctones, no caso, os sul ameríndios, frente aos conquistadores europeus, a partir de uma visão crítica abrangente das nuances positivas e, principalmente, negativas, porque estas dizem respeito aos direitos humanos enquanto àquelas tangenciam…

POLÍTICA NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E A REALIDADE HAITIANA: CONCESSÃO DE VISTO HUMANITÁRIO PELO BRASIL AMANDA TIRAPELLI1 RESUMO: O Estado brasileiro, no exercício de sua soberania, permitiu ao longo de sua história a imigração de trabalhadores para povoamento e ocupação de suas terras. Ao longo do tempo, novos fluxos migratórios se desenharam no cenário brasileiro. A participação do Brasil no contexto mundial e sua ascendência econômica motivou o ingresso de estrangeiros em seu território…

vogar Que o risco não te impeça de tentar ganhar o mar Com o instrumento que se chama amor. Marielza Tiscate A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO COMO FORMAÇÃO ESCOLAR Autora: JERÔNIMO, Joana Bernardo1 Orientadora: FEITOSA, Maria Cilene Alves2 RESUMO: A presente monografia é resultado de uma investigação acerca da importância da religião para a formação da cidadania dos alunos. A escola enquanto espaço de preparação do indivíduo para inserção na sociedade e orientação para uma…

Campinas 2012 Sumário Resumo......................................................................................................................................3 1- Introdução.........................................................................................................................2 2 - Definição de Estado.........................................................................................................3 2.1 Formas de Governo (Monarquia e Republica)..

Janaina. Aos meus amigos: Ivo, Ivaldo e Franzé A todos os amigos e amigas de curso. A toda direção da FA7 na pessoa da Profª Maria Vidal. A todos os professores e em especial ao professor Agerson Tabosa e Filipe Barroso. À profª Janaina Noleto. RESUMO FREITAS, Macelo Silva. O instituto da Imunidade Parlamentar no Brasil e sua Repercussão Social. Fortaleza, 2008. Monografia – Curso de Direito, Faculdade 7 de Setembro. O presente trabalho monográfico nasce da necessidade de…

grande lacuna neste trabalho se não deixasse nele registrado o meu preito de gratidão a todos aqueles que sempre me apoiaram nos momentos mais difíceis, e que direta ou indiretamente, contribuíram para tornar possível a conclusão desta monografia. RESUMO O principal objetivo do presente estudo será analisar o perfil e a imagem institucional da Guarda Municipal de Aracaju. E tem como principal foco tornar público dos feitos por parte do segmento da sociedade Aracajuana em ajudar de…

RESUMO A presente monografia versa sobre a divisão de competências material e legislativa, ditada pela Constituição, para questões de meio ambiente. Assim, a análise parte de alguns artigos constitucionais para abordar um complexo sistema de complementaridade, suplementaridade, concorrência e exclusividade na capacidade de ditar normas, fiscalizar, policiar, punir e proteger. Se nem sempre a Constituição é clara, na maioria das vezes se mantém distribuindo competências de maneira a…

O CASO MARBURY CONTRA MADISON E A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle…

registros oficiais, Eu não sei quem sou. Olhando para os dez dedos das mãos, Para os dez dedos pés E para meu rosto, sem espelho algum, Sei que não sou somente isso. Sou um imenso registro, Pendente de registro crítico” Flávio dos Santos Ferreira RESUMO A preservação do meio ambiente é um assunto que preocupa a todos. Todos querem um ambiente ecologicamente equilibrado. A licitação pública é um fator preponderante para o equilíbrio ambiental. O relacionamento entre as compras estatais…