Resumo Dalmo Dallari

social e política democrática, possuindo o Judiciário papel relevante na garantia 18 dos direitos e na contenção das maiorias esmagadoras. SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 764. SUMÁRIO RESUMO................................................................................................................... 13…

medo do risco, por isso, que recusa o imobilismo. A escola em que se pensa, em que se atua, em que se cria, em que se fala, em que se ama, em que se adivinha, enfim, a escola que apaixonadamente diz sim à vida. (Paulo Freire, 1995) Resumo Este artigo faz uma discussão sobre o exercício da democracia e da cidadania na escola como condição para que todos sejam sujeitos do processo educacional. Considerando que o discurso educacional é favorável à prática da democracia,…

do que seja povo ou de ação do governante em monopolizar o Poder. Porém não há como se negar à influência da Idéia Grega e do próprio conceito Romano de República, para se atingir o pensamento democrático moderno. Entretanto, como anota Dalmo de Abreu Dallari A idéia moderna de um Estado Democrático tem suas raízes no século XVIII, implicando a afirmação de certos valores fundamentais da pessoa humana, bem como a exigência de organização e funcionamento do Estado tendo em vista a…

A DIGNIDADE COMO PARÂMETRO PARA DEFINIÇÃO DA TERMINALIDADE DA VIDA DIGNITY AS A MENSURATION OF LIFE`S END Igor de Lucena Mascarenhas1 Caroline Helena Limeira Pimentel Perrusi2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o direito a uma morte digna, uma vez que há um verdadeiro confronto entre este e o direito à vida. A morte, por envolver aspectos culturais, antropológicos, religiosos e biológicos da sociedade, não pode ser encarada de forma isolada, ou como mera consequência do viver. Vida e

prevalência dos poderes da União. Caracteriza-se, ainda, “pela atuação conjunta e coordenada de todas as esferas de poder na provisão de serviços essenciais e no exercício de atividades necessárias ao bem estar da população” (Yoshida, 2008, p. 32). Dallari (1986, p. 69-70), analisando a Carta Magna de 1988, destaca a supremacia do poder federal, a qual é estabelecida de forma indireta, isto é, embora a Constituição brasileira mantenha a equi178 Boletim Científico ESMPU,…

temor de outro mais severo, aliado à esperança de impunidade.” (Cesare Beccaria) PAIZAN, Wellington. Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa na Investigação Criminal. 73 pp., TCC, Curso de Direito, São Paulo: USF, 2010. RESUMO O presente trabalho visa analisar a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa na investigação criminal, vez que a prática jurídico-penal apresenta certa distorção no emprego de tais garantias.…

com justiça, é preciso que todos procurem conhecer seus direitos e exijam que eles sejam respeitados, como também devem conhecer e cumprir seus deveres e suas responsabilidades sociais. (DALLARI, Dalmo de D Viver em sociedade. São Paulo: Moderna, 1985. p. 5-6) a) Que ideia Dalmo de Abreu Dallari defende em seu texto? b) No texto, o autor nos apresenta uma série de argumentos, ordenados logicamente, a fim de convencer o leitor. Quais são esses argumentos e como eles nos são…

RESUMO – DALMO DE ABREU DALARI – VERSÃO DE 1998 ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO 1 - SOCIEDADE E TEORIAS DO PODER Origens da sociedade: Período Autor Resumo Antiguidade Aristóteles Animal político – a ética é o bem viver em sociedade (vida boa); Cícero Necessidade de convivência faz a união em sociedade para desenvolvimento das potencialidades individuais Platão Sociedade deriva da razão, da vontade das partes Idade Média St. Tomas Aquino e Ranelleti…

mesmo valor, em geral, o que está na moda. Tem professores “papagaios”. Leem e repetem o que leem, reduzindo e simplificando o seu alcance, encurtando o sentido. Reduzem textos complexos a interpretações empobrecedoras. Citam autores, através de resumos, interpretações de terceiros, sem lê-los nem conhecê-los. Acomodam-se nas exigências mínimas de cada instituição onde lecionam. A maior parte reproduz modelos, receitas, esquemas. Corre atrás de novidades, de fórmulas. Precisa delas para…

nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Rui Barbosa SUMÁRIO RESUMO 8 INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I SITUANDO A PESQUISA .........................................................................................11 CAPÍTULO II ANÁLISE DOS TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE E DO ARTIGO 103-A DA CONSTITUIÇÃO…