Resumo Dalmo Dallari

forma direta ou indireta, contribuíram com a minha formação. SILVA, Elizeu Dionísio Souza da. A redução da maioridade penal frente à inconstitucionalidade da pretensão. 57f. 2013. Monografia. Curso de Direito. Universidade Católica Dom Bosco. RESUMO O presente estudo tem o condão de discutir as nuances da maioridade penal no Brasil, seu conceito, efeitos e possibilidade de alteração com a proposta da Emenda Constitucional n° 33, de 2012 que vislumbra a possibilidade na redução da…

que: "Todos direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados’’. São indivisíveis os Direitos Humanos porque é impossível o ideal de uma vida digna só pode ser alcançada com todos os direitos, como afirma Dalmo de Abreu Dallari, "Não existe respeito à pessoa humana e ao direito de ser pessoa se não for respeitada, em todos os momentos, em todos os lugares e em todas as situações a integridade física, psíquica e moral da pessoa. E não há qualquer…

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA CYRO DE BARROS REZENDE FILHO ISNARD DE ALBUQUERQUE CÂMARA NETO Departamento de Ciências Sociais e Letras Universidade de Taubaté RESUMO Este artigo apresenta a evolução do conceito de cidadania à luz de algumas transformações políticas ocorridas na História das sociedades. Para tanto, percorremos uma longa trajetória, desde seu nascimento na Antiguidade, passando por uma perda de seu significado na Idade Média, até ressurgir na Modernidade e…

2011 Só “sei que nada sei”, Sócrates RESUMO O objetivo deste Ensaio é fazer uma avaliação crítica sobre a postura do STF acerca da competência para manipular, na forma do art. 27 da lei n.º 9.868/99, os efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade de uma lei. O objetivo é mostrar

Vinício C. Martinez Doutor em Educação pela USP RESUMO: O texto é uma mescla entre resumo e introdução aos estudos do que habitualmente se chama de Teoria Geral do Estado (nós adotamos a terminologia Teorias do Estado). Em seguida apresentamos uma discussão inicial dos elementos, características e funções do Estado de forma geral e de modo especial do Estado de Direito Moderno – o modelo de Estado predominante no Ocidente. PALAVRAS-CHAVES: Teoria Geral do Estado; Teorias do Estado;…

Resumo - Aulas 20 e 27/03 Leia atentamente o artigo a seguir e faça um resumo de suas ideias principais. ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho. Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo. 1 Considerações Iniciais A civilização humana, desde os seus primórdios, até o período atual, passou por inúmeras fases,…

DISCIPLINAR TESE DE DOUTORADO APRESENTADA PERANTE A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. ORIENTADOR: PROFESSOR ASSOCIADO, DOUTOR EDMIR NETTO DE ARAÚJO. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 RESUMO NA LÍNGUA VERNÁCULA A passagem do tempo sempre foi objeto de estudo, em todos os ramos do conhecimento humano. E é inegável que, em muitos deles o tempo é considerado irreversível1, por mais que a ciência – a médica é um…

a transformação do grito libertário (invocando direitos supralegais) em arroto social, de pança cheia (não admitindo a existência de Direito se não em suas leis). | | |“Segundo Dalmo Dallari “ o direito usado para dominação em justiça e um direito ilegítimo, um falso direito”. O que se faz, aqui, e ampliar, desenvolver esse excelente ´ponto de partida, esboçando uma abordagem global do | | |Direito, sob o…

(jackelineomiiller@hotmail.com) Graduanda em Direito – UFCG – 87479484 Thiago Ferreira Estrela (thiiago_estrela@hotmail.com) Graduando em Direito – UFCG – 87005199 Jorrana Amorim Campos (jorrana_amorim_15@hotmail.com) Graduanda em Direito – UFCG - 99177298 Resumo O uso de cartas psicografadas como meio de prova na solução de crimes, causa polêmica entre estudiosos, jurídicos e religiosos; por tratar-se de algo que não está previsto no Código Penal e por isso permitir…

Universitário São Camilo - 2007;1(2):78-87 Células-tronco embrionárias: implicações bioéticas e jurídicasa Embrionyc stem-cells: bioethical and legal implications Células troncales embrionarias: implicaciones bioéticas e legales Delci Gomes* RESUMO: A pesquisa e terapia com as células-tronco embrionárias, reguladas no Brasil pela Lei de Biossegurança são fontes de questionamentos controversos nos aspectos bioético, moral e jurídico porque resultam na destruição de embriões.…