Trabalho De DH

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Faculdade de Direito - FAD
Disciplina: Direitos Humanos
Docente: Giovanni Weine Paulino Chaves
Discentes: Fernanda Vidal Mesquita Máximo Emanuel Morais Roldão Regina Coeli S. O. Veloso

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Mossoró-RN
04 de fevereiro de 2013
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Faculdade de Direito - FAD
Disciplina: Direitos Humanos
Docente: Giovanni Weine Paulino Chaves
Discentes: Fernanda Vidal Mesquita Máximo Emanuel Morais Roldão Regina Coeli S. O. Veloso

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Trabalho apresentado à Disciplina de Direitos Humanos do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, para obtenção de nota.

Mossoró-RN
4 de fevereiro de 2014

SUMÁRIO
1 Introdução______________________________________________________4

2 Os Pactos Internacionais de 1966___________________________________ 6

3 Aplicação, Vigência e Eficácia______________________________________8

4 Interpretação dos artigos__________________________________________9

5 Protocolo Facultativo Ao Pacto Internacional Sobre Os Direitos Económicos, Sociais e Culturais_________________________________________15

6 Conclusão______________________________________________________16

7 Referências Bibliográficas________________________________________17

1.Introdução

O legado da Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945) para o mundo foi devastador. Cerca de 53 milhões de vidas foram ceifadas, uma perca humana, material, uma crise ideológica e moral imensa. Todos os países, tanto os vencedores quantos os vencidos passaram anos para reerguer-se.