Relatorio

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL

FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO
CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA

Brasília
2010

FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO
CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA

Monografia de Conclusão de Curso
apresentada à Coordenação de Direito do
Centro Universitário do DistritoFederal –
UDF. Instituto de Ciências Sociais, para
obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientado:

Brasília
2010

Reprodução parcial permita desde que citada à fonte.

FERREIRA, Flávio dos Santos.
Licitação Sustentável: A Administração Pública como Consumidora consciente e
Diretiva/ Flávio dos Santos Ferreira, 2010.
135 Fls.

Trabalho de Conclusão de curso apresentado a Coordenação de Pesquisae
Produção Científica do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, como requisito
para obtenção do Grau de Bacharel em Direito
Orientadora: Renata Vieira Fonseca

I, Titulo
CDU

FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO
CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA

Monografia de Conclusão de Curso
apresentada à Coordenação de Direito do
Centro Universitário doDistrito Federal –
UDF. Instituto de Ciências Sociais, para
obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientado: Bruno Gomes de Assunção.

Aprovado pelos membros da banca examinadora em _____/_____/_____, com
menção _____(_________________________________________).

Banca Examinadora

___________________________________
Bruno Gomes de Assunção
Orientador
Centro Universitário do Distrito Federal___________________________________
Professor (a) Examinador (a)
Centro Universitário do Distrito Federal

___________________________________
Professor (a) Examinador (a)
Centro Universitário do Distrito Federal

Dedico a monografia à minha mãe
Florentina, eterna inspiração de bravura
para a minha vida; ao meu pai Altino pela
amizade nos últimos anos de sua vida; a
Eliúde, pela compreensão e ajuda;e aos
meus dois filhos Marianna e Enzo.
Descobertas maravilhosas em minha vida.

AGRADECIMENTO

A estrada mal começou e os caminhos,
pouco a pouco, foram aparecendo e se
abrindo diante de meus olhos ávidos por
novidades. Agradeço a Deus por abrir e
reabrir esses caminhos. Agradeço aos
amigos; irmãos; parentes; aos alunos
como eu; aos professores do UDF; e ao
orientador professor Bruno Gomes deAssunção.

“Registro Oficial
Muito além do registro de nascimento
E de outros registros oficiais,
Eu não sei quem sou.
Olhando para os dez dedos das mãos,
Para os dez dedos pés
E para meu rosto, sem espelho algum,
Sei que não sou somente isso.
Sou um imenso registro,
Pendente de registro crítico”
Flávio dos Santos Ferreira

RESUMO
A preservação do meio ambiente é um assunto que preocupa a todos.Todos
querem um ambiente ecologicamente equilibrado. A licitação pública é um fator
preponderante para o equilíbrio ambiental. O relacionamento entre as compras
estatais e o meio ambiente ganhou evidências com o alarme dos ambientalistas de
que a Administração Pública, como consumidora de produtos e serviços, contribui
para a degradação do ecossistema se não adotar critérios sustentáveis em suascontratações. Somente agora a Administração Pública Federal efetivamente está
incorporando critérios ambientais sustentáveis em suas compras. Constatou -se que
o poder de compra estatal, algo em torno de 10 a 15% do PIB nacional envolve uma
rede de fornecedores, geralmente despreocupados com a questão ambiental. O
Poder de Compra estatal pode mudar o cenário. A adoção de critérios sustentáveis,fundamentado na Avaliação do Ciclo de Vida do produto, vai fortalecer o mercado da
indústria ecológica no País. A Administração Pública consumista vai dar lugar a uma
Administração Pública consciente e diretiva.
Palavras-chave: Preservação; Meio Ambiente; Licitação; Compras Estatais;
Administração Pública; Consumidor; Degradação; Poder de Compra; Critérios
Sustentáveis; Avaliação do Ciclo de Vida;...
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