Resumo Da Lei 9279 96 Artigo 195

colegas e professores do curso de Pós-Graduação em Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual. 3 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia aos meus pais, Fernando e Marfiza, e irmãos, que me incentivaram e ajudaram na conclusão deste curso. 4 RESUMO Este trabalho tem como objetivo aprofundar o estudo das hipóteses de registro e utillização de uma marca no Brasil, assim como seu uso indevido e penalidades aplicadas nos casos de infração à propriedade industrial. Ainda serão…

UEOP – Unidade de Execução Operacional UPA – Unidade de Pronto Atendimento VP – Viatura Policial ZQC – Zonas Quentes de Criminalidade 8 RESUMO Entende-se por discricionariedade, a liberdade de atuação do agente público nas mais diversas esferas do ato administrativo permitido por lei, para a legal expressão de autonomia. Assim sendo, pode-se dizer que se trata de um poder de direito administrativo que o policial possui para o combate à…

colaboração nas pesquisas para elaboração deste trabalho AGRADECIMENTOS Agradeço ao orientador, Prof. Dr. Newton Nery, pela paciência na orientação desta pesquisa e elaboração deste TCC. A professora Ana Paula Barbosa nas indicações de leituras de leis específicas, que muito enriqueceram esta monografia. A bibliotecária Claudia, pela ajuda nas buscas por bibliografias e ajustes na formatação e no acabamento deste trabalho. Ao Dr. Josimar de Assis Lira, pela correção da…

Orientadora: Dra. Maristela Basso Faculdade de Direito da USP, 21 de julho de 2010 SUMÁRIO AGRADECIMENTOS .................................................................................................................................... 4 RESUMO / ABSTRACT ................................................................................................................................. 5 INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO CASO ESTUDADO…

4. Ética e Legislação Profissional Americana- SP 2013 “Algo só é impossível até que alguém duvide e resolva provar ao contrário.” – Albert Einstein RESUMO Esse projeto trata-se de uma consultoria prestada para a empresa Software Developer que atua no desenvolvimento software no seguimento bancário, foram encontrados diversos pontos críticos que serão analisados com o objetivo de…

que sempre estiveram ao meu lado apoiando-me nos momentos de alegria e tristeza, oferecendo-me conselhos sinceros e é claro, por existirem em minha vida. RESUMO Devido ao aumento no uso da cláusula de não concorrência pelas empresas, torna-se relevante o estudo enaltecendo e solucionando os pontos controversos da inexistência de uma lei específica sobre o pacto, discorrendo sobre sua validade, e ainda delimitando o conflito entre a aplicabilidade da cláusula versus os princípios…

de proteção é menor e a lei estabelece sanções para a não exploração. NORMAS CONSTITUCIONAIS A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, no seu artigo 5º, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece o direito à proteção das criações intelectuais: Inciso XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei deixar. Inciso XXIX - a lei assegurará aos…

atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, denominada Empresa. Seu objeto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação dos conflitos e interesses envolvendo empresários ou relacionados à empresas que exploram. As Leis e a forma pela qual são interpretadas pela Jurisprudência e Doutrina, os valores prestigiados pela Sociedade, bem assim o funcionamento dos aparatos Estatal e Paraestatal, na superação destes conflitos de interesses, que formam o…

preço. Hoje conta com máquinas e equipamentos de última geração tecnológica, tendo uma vasta gama de produtos voltados à estética e cabelos. 1.1.3 Denominação No mercado brasileiro, sua denominação é: Indústria e Comércio de Cosméticos e Artigos de Perfumaria em Geral. 1.1.4 Forma de Constituição Éformalizada por um capital dividido entre seus dois sócios, sendo que um dos sócios possui apenas 0,1 por cento do capital da empresa. 1.1.5 Porte da Empresa Na…

ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NA ESTRATÉGIA DE MARKETING DAS EMPRESAS. RESUMO O comportamento humano vem sofrendo uma série de transformações, e algumas destas estão baseadas na utilização de sistemas online no seu dia a dia, além disso, os papeis estão sendo substituídos por dispositivos e materiais digitais, que permite uma rápida atualização de conteúdo de qualquer aparelho conectado a internet. Esse comportamento está alterando não só o perfil das