Resumo Da Lei 840

RESUMO O presente trabalho trata-se de uma breve apresentação da definição e características de dois dos contratos bancários utilizados no Brasil, que são, a “Alienação Fiduciária em Garantia” e o “Arrendamento Mercantil” ou “Leasing”. O objetivo é expor de forma superficial mas clara, alguns os contratos que fazem parte da vida na sociedade brasileira, dispondo apenas do essencial para um sutil entendimento do que são e de duas utilidades. Palavras-chave: Contratos…

c) políticos; d) culturais; e) greve etc. 2. Formais: As fontes formais representam o momento eminente e tipicamente jurídico, uma vez que a norma já foi construída e materializada. É o positivismo no direito. 2.1 Formais diretas: Abrangem a lei em sentido genérico e o costume. 2.2 Formais indiretas: São aquelas extraídas da doutrina e da jurisprudência. 2.3 Formais integrativas: Tem por objetivo a integração do Direito Processual do Trabalho, por suprirem as lacunas…

wania@unipam.edu.br Escritório: Rua Teófilo Otoni 840 – Fone: (34) 98058484 ............................................................................................................... RESUMO 02 – EMPREGADO RELAÇÕES DE TRABALHO LATO SENSU Todo contrato pelo qual uma pessoa se obriga a uma prestação de serviço em favor de outra. 0 Trabalho autônomo 1 Trabalhos especiais 2 Trabalho subordinado TRABALHO AUTÔNOMO Conceito: Lei 8.212/91 – artigo 12 0 Pessoa…

SUMÁRIO 1. RESUMO 2. BASES JURÍDICAS 2.1. LEGISLAÇÃO 2.2. DOUTRINA 2.3. JURISPRUDÊNCIA 3. PRINCIPAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS 4. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ELABORAÇÃO ANÁLISE APROVAÇÃO 30/09/2010 Helder Gabriel B M dos Santos Felipe F. Ferreira Felipe F. Ferreira DATA 1. RESUMO Esta orientação visa esclarecer os aspectos relativos à contratação de representantes comerciais, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, viabilizando

titulações acadêmicas, unidade ou instituição em que atua, endereço para correspondência, telefones, "e-mails" etc. FORMATAÇÃO DO TEXTO a) Fonte "Times New Roman", estilo normal, tamanho 12 e resumo tamanho 10; b) utilizar espaço 1,5 entre linhas e alinhamento justificado, excetuando-se notas de rodapé, resumo, citações longas, legendas, referências e fontes das ilustrações e das tabelas, utilizando o espaço simples. (ABNTNBR 14724: 2011); c) devem-se respeitar as seguintes…

documento de procuração, com escritório na Rua Maestro Felício Toledo, ......., local onde receberá notificações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. Com fundamento no art. 890 da- Código de Processo Civil, combinado com o artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho, para propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM EFEITO LIBERATÓRIO Em face de TIAGO ........... CEP.: 21.380-360, pelos fatos e fundamentos…

incidentes do processo da execução são aplicáveis, naquilo em que não contravierem ao presente titulo, os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para a cobrança judicial da divida ativa da Fazenda Publica Federal”. - Fase de Execução = Lei de Execuções Fiscais. Na fase de execução o juiz de oficio pode propor todos os atos processuais. DATAS DAS AVALIAÇÕES OFICIAIS 1ª Avaliação – 30/04/2015 2ª Avaliação – 02/07/2015 DATAS DAS AVALIAÇÕES PARCIAIS 1º Avaliação –…

extinção parcial da obrigação beneficia os demais devedores solidários, pois caso contrário ter-se-ia de admitir que o credor pudesse, unilateralmente, agravar a situação deles, uma vez que não poderiam obter o devido ressarcimento. Da Transação Art. 840. É lícito aos Interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Este artigo cuida da transação, que pode ser definida como a facilidade concedida às partes de prevenirem ou terminarem o litígio (o mesmo que…

Oralidade Artigos 840, 847 e 850 da CLT 4. Princípio da Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias Artigo 893, § 1º da CLT 5. Princípio da Conciliação Artigos 764 e 831 da CLT Momentos Obrigatórios: Artigo 846 da CLT Artigo 850 da CLT 6. Princípio do Ius Postulandi (capacidade postulatória) Artigos 791 e 839, alínea “a” da CLT OBS: Artigo 133 da Constituição Federal e Lei 8.906/94 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 7. Princípio da Unificação dos Prazos Recursais – 8 dias Artigo 6º…

DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA Resumo Uma analise histórica do desenvolvimento dos Direitos Humanos, sua influencia no Direito Constitucional em direção à internacionalização de princípios fundamentais universais sendo positivados e regionalizando Direitos de ordem econômica, social e cultural, focando a necessidade de uma alimentação adequada. Palavras Chaves: Direitos Humanos. Princípios Fundamentais. Alimentação Adequada. Constitucionalização. Summary A…