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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

PROFESSORA: NIDIA CALDAS

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ – 2012.1

Número de semanas de aula 15 (QUINZE) Número de aulas por semana 1 (UMA) Quantidade total de horas 66 HORAS

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CONTEÚDO

Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1.1. Conceito. Evolução. Autonomia 1.2.Princípios orientadores do processo do trabalho

Unidade 2 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
2.1. Autodefesa, autocomposição e heterocomposição 2.2. Comissões de conciliação prévia Unidade 3 – DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA 3.1. O Poder Judiciário 3.2. Organização, composição e funcionamento da Justiça do Trabalho Unidade 4 – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 4.1. Jurisdição e competência 4.2.Competência em razão da matéria e das pessoas 4.3. Competência funcional
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4.4. Competência territorial Unidade 5 – ATOS, TERMOS, PRAZOS E NULIDADES PROCESSUAIS

5.1. Atos processuais 5.1.1. Conceito 5.1.2. Classificação 5.1.3. Comunicação dos atos
5.2. Prazos processuais 5.2.1. Contagem dos prazos 5.2.2. Principais prazos trabalhistas

5.3. Nulidades processuais
5.3.1.Conceito 5.3.2. Espécies de vícios dos atos processuais 5.3.3. Princípios 5.3.4. Nulidades no Processo do Trabalho Unidade 6 - PARTES E PROCURADORES

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6.1. Partes 6.1.1. Capacidade para ser parte 6.1.2. Capacidade postulatória – jus postulandi 6.1.2.1. Representação por advogado 6.1.2.2. Assistência judiciária 6.1.3. Representação e assistência 6.1.4.Litisconsórcio 6.1.5. Substituição processual 6.1.6. Sucessão processual Unidade 7 - DISSÍDIO INDIVIDUAL 7.1. Procedimento ordinário Fase postulatória Requisitos da petição inicial Condições da ação Pressupostos processuais 7.1.2. Audiência 7.1.2.1. Comparecimento das partes 7.1.2.1.1. Ausência do Reclamante: arquivamento
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7.1.2.1.2. Ausência da Reclamada: revelia e confissão7.1.2.2. Proposta conciliatória 7.1.2.1.1. Momento processual 7.1.2.1.2. Efeitos 7.1.2.3. Defesa do reclamado 7.1.2.3.1. Oral ou escrita 7.1.2.3.2. Contestação 7.1.2.3.3. Exceção 7.1.2.3.4. Reconvenção 7.1.2.4. Fase probatória 7.1.2.4.1. Ônus da prova no processo de trabalho 7.1.2.4.2. Meios de prova, peculiaridades 7.1.2.5. Razões finais e renovação da tentativa de conciliação 7.1.2.6. Sentença7.2. Procedimento sumaríssimo 7.3. Procedimento sumário Procedimentos especiais

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Unidade 8 - RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO Princípios e normas aplicáveis aos recursos trabalhistas Pressupostos de admissibilidade Objetivos ou extrínsecos Subjetivos ou intrínsecos

Efeitos dos recursos
Recursos em espécie Embargos de declaração Recurso ordinário Recurso adesivoAgravo de instrumento Agravo – decisão monocrática do relator Recurso de revista Embargos no TST Recurso extraordinário Agravo de petição Reclamação correicional
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Unidade 09 – EXECUÇÃO TRABALHISTA 9.1. Regras gerais 9.2. Execução provisória e definitiva 9.3. Liquidação de sentença: cálculos, arbitramento, artigos. 9.4. Citação do executado 9.5. Penhora: benspenhoráveis e bens impenhoráveis 9.6. Meios impugnativos da execução 9.6.1. Embargos à execução 9.6.2. Impugnação do credor 9.6.3. Embargos de terceiros 9.6.4. Exceção ou objeção de pré-executividade 9.7. Recurso na execução: agravo de petição, cabimentos, rito e efeitos 9.8.Trâmites finais da execução: venda do bem em hasta pública: arrematação, adjudicação e remição 9.9. Da extinção da execução pelopagamento

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Unidade 10 - DISSÍDIOS COLETIVOS 10.1. Conceito e Poder normativo da Justiça do Trabalho 10.2. Classificação 10.3. Competência 10.4. Partes 10.5. Requisitos da petição inicial 10.6. Conciliação 10.7. Sentença normativa 10.8. Ação de cumprimento

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•Bibliografia básica

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito...
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