Resumo Da Lei 840

RESUMO SOBRE O ROMANCE "OS IRMÃOS KARAMAZOV", DE DOSTOIÉVSKI (LIVRO DE CABECEIRA) Rússia, século XIX. Um palco de intensos debates e conflitos sociais. O niilismo e o ateísmo são os principais elementos responsáveis pela degeneração familiar dos Karamazov, culminando na tragédia de um parricídio. O crime ocorrera há trinta anos. A vítima do crime, Fiódor Pávlovitch Karamazov, conhecido como "fazendeiro", apesar de mal freqüentar a propriedade. Um burguês mau, devasso, egoísta e pobre…

2007, Excel 2007, Power Point 2007 e Microsoft Outlook 2007. 3 Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a correio eletrônico. 4 Internet Explorer 8. 5 Conceitos básicos de segurança da informação. NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS: 1 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - RJU) e alterações: disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; vencimento e remuneração; férias;…

POLÍTICAS EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO ESPECIALEscrito por Júlio Romero FerreiraSáb, 05 de Outubro de 2002 03:00 | | POLÍTICAS EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO ESPECIAL JÚLIO ROMERO FERREIRA UNIMEP – SP RESUMO: o trabalho analisa a evolução do atendimento aos alunos com necessidades educativas especiais na realidade brasileira, na última década, em termos do crescimento de matrículas junto às redes pública e privada, em modalidades mais ou menos segregadas de serviços educacionais. Os dados dos…

TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM OBRIGAÇAO DE FAZER, PELO RITO ORDINÁRIO Com base nos artigos 840, § 1º, da CLT e 273 do CPC, em desfavor do MUNICIPIO DE ITARARÉ, pessoa jurídica de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ nº 46.634.390/0001-52, com endereço na Rua XV de Novembro, nº 83, Centro, Itararé-SP, CEP 18460-000, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO O Reclamante participou do Processo Seletivo – Edital nº…

A competência para julgar dissídios coletivos é do Tribunal do Trabalho. Quando se julga a ação de dissídio coletivo emana uma sentença chamada sentença normativa. Essa sentença vigora por prazo determinado. Nesse prazo, essa sentença tem força de lei. Artigo 114 §3º da CRFB: o próprio MP do Trabalho pode ajuizar o dissídio coletivo em caso de greve. COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO – COMPETÊNCIA RELATIVA Artigo 651 da CLT (riscar ‘Juntas de Conciliação e Julgamento’…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PELO RITO ORDINÁRIO Com base nos artigos 840, § 1º, da CLT e 273 do CPC, em desfavor de Empresa “B”, devidamente inscrita no CNPJ nº, estabelecida na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1 – RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO O Reclamante foi dispensado pela Reclamada sem justa causa e sem receber suas verbas rescisórias. Este nunca teve…

Determinação do calor específico Engenharia Életrica, 04 5FERS-NT4 DINIZ, Heitor¹; HENRIQUE, Pedro Cesár Damasceno²; LISBOA, Tuane Silva Paixão³ Entregue ao professor Alexandre da Silva Santos da disciplina Fenômenos Oscilatórios e Termodinâmica Resumo: Este relatório busca conhecer o significado dos da Calorimetria através de seu estudo experimental por meio de fórmulas e gráficos. Através do presente estudo, entendeu-se que o calor é uma das muitas formas em que a energia se…

BRP – Guia de remédios [texto na internet]. 3.ed. São Paulo: BRP Consultoria; 1999 [citado 1999 Fev 1]. Disponível em: http://www.uol.com.br/remedios 9- Leis e decretos NOME DO PAÍS, ESTADO OU MUNICÍPIO. Lei no., data (dia, mês e ano). Ementa. Cidade de publicação, volume (se houver), paginação, ano de publicação Exemplo: BRASIL. Lei n. 9273 de 3 de mai. de 1996. Torna obrigatório a inclusão de dispositivo de segurança que impeça a reutilização de seringas descartáveis. Brasília,…

processuais. 1. DO RITO SUMÁRIO: Também chamado rito de alçada, está disciplinado pela Lei nº 5.584/70. Tal procedimento aplica-se nas causas cujo valor não exceda a 02 (dois) salários mínimos (art.2º). O rito sumário objetiva conferir maior celeridade processual e efetividade da jurisdição trabalhista, simplificando o procedimento e eliminando recursos. A ata da audiência é mais simplificada, dispensando-se o resumo dos depoimentos, devendo constar do termo a conclusão da Vara…

TERMO AS AUDIÊNCIAS: Art. 851 - Os tramites de instrução e julgamento da reclamação serão resumidos em ata, de que constará, na íntegra, a decisão. § 1º - Nos processos de exclusiva alçada das Juntas, será dispensável, a juízo do presidente, o resumo dos depoimentos, devendo constar da ata a conclusão do Tribunal quanto à matéria de fato. § 2º - A ata será, pelo presidente ou juiz, junta ao processo, devidamente assinada, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, contado…