Recurso Ibama

científica, foram feitas entrevistas com profissionais da área. O tráfico é altamente estruturado tanto nacionalmente quanto internacionalmente. As rotas são bastante diversificadas e espalhadas pelo território brasileiro. diretamente competentes recursos órgãos. Verificou-se ligado ao aos que o tráfico de animais dos a está órgãos de problemas da estruturais fauna, como gerenciamento e de a falta financeiros Há indícios falta de maior integração…

seguinte: Trata-se de um recurso de apelação, sob a alegação de possuir o devido Licenciamento Ambiental para a realização de Desmatamento, impetrado por Gaby Almeida Godinho, em razão de uma sentença proferida pelo Poder Judiciário, negando a impetrante, o pedido de cancelamento de algumas multas aplicadas por Técnicos do IBAMA, após fiscalização de rotina em sua propriedade, área rural denominada “Fazenda Cajueiro”. Conforme exposto em aula, o IBAMA é um Órgão de…

fundamental à vida. Preservando o meio ambiente e o que há nele. 2) Discorra sobre “ O que explorar recursos naturais, deverá recuperar o meio ambiente” Entende- se que empreendimentos que se destinem à exploração de recursos minerais deverão se submeter à aprovação do órgão ambiental competente para um plano de recuperação de área degradada que o empreendimento utiliza, para não afetar muito o solo e seus recursos naturais. 3) Na sua compreensão, discorra sobre 2(dois) tópicos da…

016/2009, c/c com o artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO C/C PEDIDO LIMINAR contra ato do Excelentíssimo SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, com endereço para citação na Rua 229, nº 95, Setor Universitário, na cidade de Goiânia-GO, CEP: 74.605-090, pelos seguintes fatos e fundamentos: I - EXPOSIÇÃO DOS FATOS Em 27/03/2009, foi lavrado o Auto de…

uso do solo, do subsolo, da água e do ar; Ill - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental; …

de Meio Ambiente – FEMAGO, atual Agência Goiana de Meio 55 Ambiente e Recursos Naturais - AGMARN. Em 22/12/1997, o IBAMA solicitou reunião com a FEMAGO, devido à preocupação deste Instituto quanto à importância da área a ser alagada como corredor biológico migratório dos animais que se utilizam do Parque Nacional das Emas. Em 14 de janeiro de 1998, a FEMAGO emitiu a LP 001/98 com validade de 1 ano. Até então o IBAMA não participara da análise dos procedimentos para a…

sociedades sustentáveis. No Brasil, a ameaça à biodiversidade está presente em todos os biomas, em decorrência, principalmente, do desenvolvimento desordenado de atividades produtivas. A degradação do solo, a poluição atmosférica e a contaminação dos recursos hídricos são alguns dos efeitos nocivos observados. Na maioria dos centros urbanos, os resíduos sólidos ainda são depositados em lixões, a céu aberto. Alguns autores mencionam que o período pós-Segunda Guerra Mundial fez…

de Biodiversidade e Florestas: João Paulo Capobianco • Diretor do Programa Nacional de Áreas Protegidas: Maurício Mercadante • Coordenador do Programa Áreas Protegidas da Amazônia: Ronaldo Weigand Jr. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis • Presidente: Marcus Luiz Barroso Barros • Diretora de Ecossistemas: Cecília Foloni Ferraz • Diretor de Florestas: Antônio Carlos Hummel • Diretor de Gestão Estratégica: Luiz Fernando Krieger Merico • Chefe do…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 21 DE AGOSTO DE 2006. DOU Nº 162, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso V, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006 e no art. 95, item VI,…

aos recursos hídricos, assinale a opção correta. Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 a)De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, em situações de escassez, o uso dos recursos hídricos deve restringir-se ao consumo humano, vedada sua utilização para qualquer outra finalidade. Qndo houver escassez de agua ela deve ser utilizada para consumo humano e para matar a sede de animais b)A água é bem de domínio público, portanto, todo e qualquer uso dos…