Engenharia Ambiental

PARTE1
Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta. Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
a)De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, em situações de escassez, o uso dos recursos hídricos deve restringir-se ao consumo humano, vedada sua utilização para qualquer outra finalidade. Qndo houver escassez de agua ela deve ser utilizada para consumo humano e para matar a sede de animais
b)A água é bem de domínio público, portanto, todo e qualquer uso dos recursos hídricos está sujeito a outorga pelo poder público. A água é bem de domínio público ok. Mas nem sempre é necessário outorga pelo poder público para o uso como, por exemplo, p/ atender as necessidades de uma família em área agrosilvopástoiril e tb a dispensa pela baixa utilização do recurso.
c)A outorga de direito de uso de recursos hídricos não implica a alienação das águas, que são inalienáveis, mas o simples direito de seu uso. Correta, já que a água é bem de domínio público e pode ser utilizada pela coletividade via concessão do direito de uso monitorado pelo Estado.
d)O poder público é apenas o gestor dos recursos hídricos, não lhe sendo facultado cobrar por sua utilização, visto que a água, elemento que compõe o meio ambiente, não é considerada bem econômico. É obrigado a cobrar pela utilização, é bem ambiental que tem valor economico
e)A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada, cabendo ao Ministério do Meio Ambiente promover a articulação do planejamento de recursos hídricos no âmbito nacional, regional e estadual, bem como com seus usuários diretos. A gestão dos recursos hídricos deve ser DEScentralizada já que é da U, E e DF. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente promover a articulação do planejamento de recursos hídricos no âmbito nacional
Gabarito C
Veja o art 18, da Lei Federal 9433: "A outorga não implica a alienação parcial das águas, que são inalienáveis, mas o simples direito de seu uso."

A - III - em situações de escassez, o uso