Principais Especies De Contrato

Conceito e elementos do contrato. A conceituação dos Contratos é diversa na doutrina pátria e alienígena, no entanto, têm-se aceito com pacificação o conceito de Darci Bessone de Oliveira (apud Martins, 2001, p. 62) que afirma ser o contrato “o acordo de duas ou mais pessoas para, entre si, constituir, regular ou extinguir uma relação jurídica de natureza patrimonial”. Este conceito genérico recebe uma delimitação comercial e civil. Há contratos comuns ao Direito Civil e ao Direito…

CONTRATOs Em ESPÉCIE 1.11. Aula 11: Prestação de Serviços. Empreitada. 1.11.1. Ementário de temas Prestação de Serviços – Introdução. Características da Prestação de Serviços. Empreitada – Introdução. Características da Empreitada. Riscos com aumento ou redução de preços. Espécies de Empreitada. Obrigações do Empreiteiro. Obrigações do dono da obra. 1.11.2. Bibliografia obrigatória Arts. 593 a 626 da Lei n° 10.406/2002. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Dos contratos e das declarações…

TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO Arthur Philipe Silva Prof.(a): Luana Henrique Nunes Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Ciências Contábeis (CTB 0052) – Prática Módulo III 29/06/12 RESUMO O objetivo principal é mostrar os tipos de contratos de trabalho existentes em uma relação trabalhista. A pesquisa busca levantar e expor os tipos de contrato de trabalho existentes. Através das pesquisas pode-se observar

O CONTRATO DE DEPÓSITO É um contrato por meio do qual um dos contraentes, denominado depositário, recebe de outro, chamando depositante, um bem móvel, obrigando- se, pela própria natureza jurídica do contrato, a guarda-lo, de forma gratuita e temporária, com o escopo de restituí-lo posteriormente quando lhe for exigido o aludido bem. A característica marcante do contrato de depósito é a custódia que obriga o depositário, distinguindo-se assim do comodato e da locação, porque estes últimos não

CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CIVIL IV Prof. FULANO DE TAL CONTRATO DE DEPOSITO GOIÂNIA SETEMBRO/2012 NOME DO ALUNO CONTRATO DE DEPOSITO Trabalho apresentado a disciplina Direito Civil IV no 5º período do curso de Direito orientado pelo professor Fulano de tal na UNIP. GOIÂNIA SETEMBRO/2012 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. DEFINIÇÃO 2 3. ESPÉCIES DE DEPÓSITO 2 3.1 DO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO 2 3.1.2…

Introdução Dentre todas as espécies de contratos, pode-se facilmente perceber que cada contrato tem sua finalidade, as suas características e natureza jurídica, enfim todos possuem sua função tanto no meio jurídico, como no seio social. São diversas as tipificações de contrato, de maneira que existem não somente estes tipificados, mas também aqueles em que não possuem tipificações, também chamados de contratos atípicos, de modo a atender as necessidades existentes no mundo…

1. A PROPRIEDADE E OS CONTRATOS ROMANOS Propriedade pode ser conceituada, sucintamente, como sendo o pleno poder sobre a coisa, “plena in re potestas”. Tal conceito decorre de somente a propriedade poder apresentar todos os direitos sobre a coisa, ou seja, o de ser possuidor, usar, e, exclusivamente, modificá-la, reformá-la, vendê-la. A propriedade é um direito real, absoluto, exclusivo, oponível e irrevogável, salvo nos casos lícitos de limitação, uma vez que recai sobre uma…

INTRODUÇÃO Primeiramente, cumpre registrar que relação junto as instituições financeiras é considerada de vital importância, sendo raros, senão inexistentes, indivíduos que nunca celebraram qualquer espécie de negócio com os bancos. A relação entre indivíduos e as instituições financeiras é utilizada seja para receber salários, seja para depositar determinado montante sob a custódia e segurança de um banco, sendo os negócios envolvendo pessoas, naturais ou jurídicas, e as…

UNIVATES CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE TECNÓLOGO EM LOGÍSTICA CONTRATO DE SEGURO E CONTRATO DE FIANÇA Fernando Röhsig Lajeado, junho de 2012 Sumário 1. Contrato de seguro.................................................................................................1 2.2. Espécies de seguro.................................................................................................2 2.3. Apólice..................................................

SUMÁRIO 1.Contrato de seguro................................................................................................4 1.1. Conceito e classificação...................................................................................4 1.2. Características, natureza jurídica......................................................................6 1.3. Elementos essenciais........................................................................................7 1.4. Espécies de…