Principais Especies De Contrato

Obrigações no Direito Civil: 1 PAGAMENTO EM GERAL As obrigações têm um ciclo fundamental, pois nascem de diversas fontes, como, por exemplo, a lei, o contrato, as declarações unilaterais e os atos ilícitos. Vivem e desenvolvem-se por meio das modalidades de dar, fazer, não fazer, e por fim extinguem-se. A extinção dá-se, em regra, pelo seu cumprimento, aonde o Código Civil denomina como pagamento, meio mais típico e perfeito para a extinção das obrigações. Embora a palavra…

CONTRATOS NO DIREITO ROMANO Grupo: Maiza Raquel Martins Clementi RA: 203.390 Marli J.S.Barbosa RA: 206.176 Márcia Regina Ruiz RA: 206854 Contratos no Direito Romano – breve histórico: O Contrato no Direito Romano clássico era dotado de rigor formalista, ele não era visto como meio regulador para qualquer operação econômica. Para cada operação havia uma fórmula que deveria ser seguida para que essa operação tivesse a proteção estatal. O mero acordo de vontades não…

OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5.…

Obrigações Conceito de Direito das Obrigações : Complexo de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, que tem por objeto prestações de um sujeito em relação a outro. Fontes das obrigações no direito brasileiro 1. Contratos: que é um acordo de vontades, ato jurídico bilateral, tendentes a criar obrigações; 2. Declarações unilaterais de vontade; 3. Atos ilícitos: ação ou omissão de um agente causador de um dano …

Caruaru, novembro de 2013 Sumário Introdução______________________________________________________1 Conceito_______________________________________________________1 Natureza Jurídica________________________________________________2 Espécies de Jogo________________________________________________2 Características__________________________________________________3 Extinção do contrato______________________________________________3 Introdução O jogo

CONTRATOS MERCANTIS Prof. Francisco Penante 1. CONRATO DE FATURIZAÇAO Denominação do contrato: também conhecido como contrato de “factoring” ou de fomento mercantil. Legislação: Sendo o contrato de “factoring” uma espécie de contrato em que está contida uma cessão de crédito, devem ser observadas as regras do CC que tratam desse tema, compreendidas entre os artigos 286 e 298. Denominação das partes: de um lado está os faturizado (empresário ou sociedade empresária responsável pela venda…

CONCEITO DE CONTRATO Antes de falarmos praticamente sobre o contrato em si, é necessário que saibamos o que é um contrato, para tanto escolhemos uma definição bem simples e de fácil compreensão, é a seguinte: “Contrato é o acordo entre duas ou mais vontades para o fim de produzir efeitos jurídicos (Colin et Capitant)” Ou seja, contrato, nada mais é do que algo firmado entre duas pessoas, ou empresas, com um objetivo específico, dentro dos critérios legais. Para que os…

CONTRATOS DE SEGURO Pesquisa apresentada a Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias (FAC) como requisito parcial á disciplina de Direito Comercial do Curso de Bacharelado em Administração. Professor Orientador: Joelson Candeias 2013 INTRODUÇÃO Seguro “No sentido jurídico, designa o contrato, em virtude do qual um dos contratantes (segurador) assume a obrigação de pagar ao outro (segurado), ou a quem este designar, uma indenização, um capital, ou uma renda

Direito Civil - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (Resumo) A classificação dos contratos, portanto, serve para posicionar corretamente o negócio jurídico no âmbito do exame de seu adimplemento e inadimplemento, questão crucial para o jurista. Assim à medida que são conhecidas as classificações fundamentais, o estudioso, ao examinar um contrato, na prática, já terá em mente as conseqüências jurídicas das espécies. Mas, assim como um diagnostico errado de uma moléstia pelo médico pode levar o…

Sumário Conceito Jurídico de bens - 2 Espécies de bens - 2 Bens corpóreos e bens incorpóreos - 2 Bens moveis e bens imóveis - 2 e 3 Bens Fungíveis e Infungíveis - 4 Bens Divisíveis e Indivisíveis - 5 Bens Singulares e Coletivos - 5 Bens Principais e Acessórios - 6 Bens Públicos e Particulares - 6 Coisas do comercio e fora do comércio - 6 Benfeitorias - 7 Conclusão - 8 Bibliografia - 9 Conceito Jurídico de Bens Toda relação jurídica que se estabelece…