Os contratos bancarios e a jurisprudencia do stj

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OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA

DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA






Ruy Rosado de Aguiar Júnior





SUMÁRIO


PRIMEIRA PARTE

INTRODUÇÃO

1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo.

SEGUNDA PARTE

PRECEDENTESDO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS

4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção monetária. Legitimidade de parte. Aplicação em CDB e RDB. 6. Operações ativas. 6.1. Correção monetária em crédito agrícola. 6.2/3 SFH. 6.4/5. Liquidação judicial. 6.6. TR. 6.7. Caderneta de poupança. 6.8. TBF. 6.9. Depósito de coisa fungível em garantia. 6.10. Alienação fiduciária.6.11. Alienação fiduciária e a MP 2160/25, de 2001. 6.12/13. Honorários advocatícios. 6.14/15. Multa. 6.16. Comissão de permanência. 6.17. Preço do produto. 6.18. Desvio de finalidade. 6.19. Revisão judicial de contratos bancários. 6.20. Cláusula-mandato. 6.21. Aval. 6.22/23. Leasing. 6.24. Factoring. 6.25. Responsabilidade civil. 6.26/27. Ação civil pública. 6.28. Cartão de crédito.

TERCEIRAPARTE

JUROS

7. Juros. Conceito. Espécies. Termo inicial. Juros e perdas e danos. Taxa de juros. 8. Precedentes do STJ. Súmula 596/STF. Juros de títulos regulados em legislação especial (DL 413/69. DL 167/67. Lei 6840/80). Taxa divulgada pela Anbid. Capitalização. Revisão judicial do contrato. Taxa de juros. Autorização do CMN. Juros moratórios. Comissão de permanência. Revisão judicial dataxa de juros.


QUARTA PARTE

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO

9. Cédula de crédito bancário. Características. 10. Cláusulas que podem ser contratadas. 11. Garantias. 12. Precedentes do STJ sobre as questões reguladas no novo diploma.

QUINTA PARTE

EXECUÇÃO

13. Simultaneidade entre ação de cobrança ou de execução e ação do devedor. 14. Honorários advocatícios. 15. Inexistência de bens.16. Ação consignatória. 17. Lei 8009/90 (bem de família). 18. Revisão de contratos sucessivos. 19. Proagro. 20. Impenhorabilidade de bem dado em garantia. 21. Contrato de abertura de crédito. 22. Cálculo dos encargos financeiros. 23. Contratos de dívida. 24. Ofício ao Banco Central. 25. Âmbito da defesa na ação de reintegração de posse (leasing). 26. Ineficácia da hipoteca. 27. Prisão civil dodepositário: princípio da proporcionalidade. 28. Ação monitória.

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 9

PRIMEIRA PARTE
INTRODUÇÃO 13

1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de
contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas 13
2. Características do contrato bancário 18
3. Espécies 24

SEGUNDA PARTE

PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 31

4. Aplicação do Códigode Defesa do Consumidor 31
5. Operações passivas. Correção monetária.
Legitimidade de parte. Aplicação em CDB e RDB 32
6. Operações ativas 34
6.1. Correção monetária em crédito agrícola 34
6.2/3. SFH 34/43
6.4/5. Liquidação judicial 43
6.6. TR 44
6.7. Caderneta de poupança 44
6.8. TBF 44
6.9. Depósito de coisa fungível em garantia 46
6.10. Alienação fiduciária 46
6.11. Alienaçãofiduciária e a MP no 2.160/25, de 2001 55
6.12/13. Honorários advocatícios 55
6.14/15. Multa 56
6.16. Comissão de permanência 56
6.17. Preço do produto 56
6.18. Desvio de finalidade 56
6.19. Revisão judicial de contratos bancários 59
6.20. Cláusula-mandato 61
6.21. Aval 61
6.22/23. Leasing 61/62
6.24. Factoring 66
6.25. Responsabilidade civil 67
6.26/27. Ação civil pública 73
6.28.Cartão de crédito 73

TERCEIRA PARTE
JUROS 77

7. Juros. Conceito. Espécies. Termo inicial. Juros e
perdas e danos. Taxa de juros 77
8. Precedentes do STJ. Súmula 596/STF 82
Juros de títulos regulados em legislação especial
(DL no 413/69. DL no 167/67. Lei no 6.840/80).
Taxa divulgada pela Anbid. Capitalização. Revisão
judicial do contrato. Taxa de juros 83
Juros remuneratórios,...
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