Portaria Do Mte

....................pág.3 o Instalações Físico-Antropométricas (NR 17 – Portaria n° 3.214/78 do MTE)..............pág.3 o Instalações Elétricas (NBR 5410)...................................................................................pág.3 o Iluminância de Interiores (NR 17 – Portaria n° 3.214/78 do MTE/ NBR 5413)..............pág.3 o Sinalização de Segurança (NR 26 – Portaria n° 3.214/78 do MTE)..............................pág.3 3. CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE…

da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e dá outras providências. • Portaria Interministerial no 3.195 do Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde, de 10/08/88 - Institui em âmbito nacional a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT). • Portaria MTb/SSST no 04, de 04/07/95 - Aprova o novo texto da NR 18 Obras de Construção, Demolição e Reparos. Item 18.333 e seus subitens. • Portaria MTb/SSST no 53, de 17/12/97 - Aprova o texto da Norma…

urbano, cujo título é Equipamento de Proteção Individual (EPI), estabelece: definições legais, forma de proteção, requisitos de comercialização e responsabilidades (empregador, empregado, fabricante, importador e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)). A interpretação da NR 6, principalmente no que diz respeito à responsabilidade do empregador, é de fundamental importância para a aplicação da NR 15 - Atividades e Operações Insalubres, na caracterização e/ou descaracterização da…

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR Portaria n.º 2.037 de 15/12/99 da SSST/MTE NR-22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração Data da vigência: 17/08/12 à 16/08/13. Rev. 01- 14/09/2012 Rev. 02- 23/10/2012 Estabelecimento: CSN – Companhia Siderúrgica Nacional/Mineração

da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e dá outras providências. • Portaria Interministerial no 3.195 do Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde, de 10/08/88 - Institui em âmbito nacional a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT). • Portaria MTb/SSST no 04, de 04/07/95 - Aprova o novo texto da NR 18 Obras de Construção, Demolição e Reparos. Item 18.333 e seus subitens. • Portaria MTb/SSST no 53, de 17/12/97 - Aprova o texto da Norma…

conforme determina a Portaria MTE 1.979/2011. Após várias prorrogações (quadro abaixo) quanto à obrigatoriedade do novo sistema pelo MTE, a nova portaria foi enfática ao estabelecer que o novo prazo seria de caráter IMPRORROGÁVEL. PONTO ELETRÔNICO Quadro Histórico Publicação Prazo/Prorrogação Início de Vigência Portaria/MTE 1.510/2009 D.O.U.: 25.08.2009 25 de agosto de 2010 Portaria MTE 1.987/2010 D.O.U.: 19.08.2010 1º de março de 2011 Portaria MTE…

industrial de ar, parafusadeira elétrica, bancada de montagem III. DOCUMENTO BASE E DESENVOLVIMENTO DO PPRA A – INTRODUÇÃO Este Programa foi elaborado de acordo com as diretrizes da nova redação da NR – 9, estabelecida pela Portaria SSMT 25 / 94 (de 29.12.94, DOU de 30.12.94, republicada em 15.02.95). O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da Empresa no campo de preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar…

urbano, cujo título é Equipamento de Proteção Individual (EPI), estabelece: definições legais, forma de proteção, requisitos de comercialização e responsabilidades (empregador, empregado, fabricante, importador e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)). A interpretação da NR 6, principalmente no que diz respeito à responsabilidade do empregador, é de fundamental importância para a aplicação da NR 15 - Atividades e Operações Insalubres, na caracterização e/ou descaracterização…

Incêndios  NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho  NR 25 - Resíduos Industriais  NR 26 - Sinalização de Segurança  NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB (Revogada pela Portaria GM n.º 262/2008)  NR 28 - Fiscalização e Penalidades  NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário  NR 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.  NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária…

O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria 2.685, de 26-12-2011, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 27-12-2011, altera e acresce Anexos à Portaria 1.621 MTE/2010 (Fascículos 28 e 29/2010), que aprovou modelos de TRCT - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e de Termo de Homologação. Foi criado o Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, constante do Anexo V da Portaria 1.621 MTE/2010, que será gerado, dentre outros, pelo Sistema Homolognet. Os…