Legislção Previdenciaria

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RESUMO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA P.S 1- No mundo No início as ações relativas à seguridade social eram efetuadas pela iniciativa privada. Criação, na Alemanha, do seguro doença (1883), de acidente de trabalho (1884) e do seguro de invalidez e velhice (1889). A primeira constituição que assegurou os direitos sociais, incluindo a tema previdenciário, foi a do México, de 1917. Logo em seguida, surgiu a Constituição de Weimar, de 1919, na Alemanha. Relatório Beveridge, Inglaterra, 1942. Beveridge traçou um plano que admitia a responsabilidade estatal não somente pelo seguro social (previdência), mas, também, pela saúde e assistência social. 2- No Brasil A Constituição Federal de 1891 foi a primeira a estabelecer a aposentadoria, a qual, entretanto, só era devida aos servidores públicos, em caso de invalidez Em 1919, foi editado o Decreto-Legislativo 3.724/19, que criou o seguro de acidente de trabalho para algumas atividades. O empregador foi obrigado a pagar indenização ao empregado que sofresse acidente de trabalho Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923. Esta Lei criava as Caixas de Aposentadoria e Pensão – CAP’s dos trabalhadores de cada empresa ferroviária. Durante a década de 20, as CAPs foram ampliadas para empresas de outros setores. A partir da década de 30 foram criados os Institutos de Aposentadoria e Pensão por categoria – IAP’s A Constituição de 1934 utilizou, pela primeira vez, a expressão…

Indicar também outros produtos criados em torno do mesmo tema. Assim, as justificativas para a realização de determinado Projeto Experimental devem acompanhar uma análise crítica de textos, livros e/ou produtos da comunicação que já abordaram de alguma forma o tema, mostrando em que sentido o seu pré-projeto deverá ser aceito pelo orientador e pelo programa de Comunicação Social. O texto deve ser elaborado segundo um roteiro que Santaella afirma incluir: “... importância do tema de um…

Entende-se que a Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000 (a Lei do Aprendiz, como foi conhecida), nasceu para reavivar os princípios e regras normatizados no Decreto-Lei nº 4.481 e no Decreto-Lei nº. 8.622, aperfeiçoando-os. A Lei do Aprendiz alterou dispositivos na CLT, para a inserção de normas protetoras ao menor de 18 anos, necessárias a sua capacitação profissional e obtenção de sua primeira experiência laboral. Atualmente, essa lei sofreu alterações com a edição da Medida…

Econômica das Comunicações Titular Humberto Barbato Neto Suplente Nelson Luis de Carvalho Freire Diretor Regional Walter Vicioni Gonçalves Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego Titular Luiz Antonio de Medeiros Neto Suplente José Roberto de Melo Representantes do Ministério da Educação Titular Garabed Kenchian Suplente Arnaldo Augusto Ciquielo Borges Representantes dos Trabalhadores da Indústria Titular Antônio de Sousa Ramalho Júnior Suplente Tanivaldo…

- Farmacia 521 D Q C U M E N T 0 Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais do Trabalho [Jul hot 2008] Sande e Seguranca no Trabalho para a Industria C L I E N r` Servico Social da Industria - Farmacia 521 D 0 C U M E N'? Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais do Trabalho [ Jul ho/2008] LAUDO TECNICO DE CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO I - EMPRESA Servico Social da Industria - Farmacia 521 Atividade: Venda de medicamentos , perfumarias e aplicacao de injetaveis CNAE: 91.99- 5…

A inserção ocupacional e o desemprego dos jovens: o caso das regiões metropolitanas de Salvador e Belo Horizonte Thaiz Silveira Braga Mestre em Economia pela UNICAMP e Coordenadora da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Salvador pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio- Econômicos. E-mail: thaiz@dieese.org.br Marcos Sampaio Rodarte Doutorando em Demografia e mestre em Economia pelo Cedeplar/UFMG. Coordenador da Pesquisa de…

Econômica das Comunicações Titular Humberto Barbato Neto Suplente Nelson Luis de Carvalho Freire Diretor Regional Walter Vicioni Gonçalves Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego Titular Luiz Antonio de Medeiros Neto Suplente José Roberto de Melo Representantes do Ministério da Educação Titular Garabed Kenchian Suplente Arnaldo Augusto Ciquielo Borges Representantes dos Trabalhadores da Indústria Titular Antônio de Sousa Ramalho Júnior Suplente Tanivaldo…

Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 ©2008 SESI. Departamento Regional da Bahia É autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte. Publicação em versão eletrônica disponível para download no Centro de Documentação dos Serviços Virtuais de SST do SESI no: www.fieb.org.br/sesi/sv Normalização Biblioteca Sede/ Sistema FIEB biblioteca@fieb.org.br Ficha Catalográfica 363.11 S493l Serviço Social da Indústria -…

e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 ©2008 SESI. Departamento Regional da Bahia É autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte. Publicação em versão eletrônica disponível para download no Centro de Documentação dos Serviços Virtuais de SST do SESI no: www.fieb.org.br/sesi/sv Normalização Biblioteca Sede/ Sistema FIEB biblioteca@fieb.org.br Ficha Catalográfica 363.11 S493l Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento…

Associado ao Levantamento IMC Índice de Massa Corporal IN Instrução Normativa INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INSS Instituto Nacional do Seguro Social JCJ Juntas de Conciliação e Julgamento LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LER Lesões por Esforços Repetitivos LIE Limite Inferior de Explosividade LPR Limite de Peso Recomendado LSE Limite Superior de Explosividade…