Legislação sus

LEGISLAÇÃO DO SUS LEGISLAÇÃO DO SUS conass . progestores programa de informação e apoio técnico às novas equipes gestoras estaduais do sus de 2003 © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2003. 604 p. ISBN 85-89545-01-6 1. SUS (BR). 2. Legislação sanitária. I. Título. NLM WA 525 CDD - 20.ed. - 362.1068 Este projeto é uma parceria do CONASS com o Ministério da Saúde. apresentação Pensando no futuro, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, lançou o Progestores, Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003. O Progestores é um esforço para bem receber os novos Secretários de Saúde dos Estados e do Distrito Federal e qualificar as suas equipes que assumiram em janeiro de 2003, informando-as e capacitando-as em aspectos essenciais da gestão do sistema. O CONASS espera, com o Progestores, recepcionar e subsidiar os gestores que assumiram a condução da saúde no período 2003/2006, organizando e divulgando informações estratégicas para a gestão do SUS e elaborando um programa de apoio técnico às equipes dos Estados…

LEGISLAÇÃO DO SUS conass . progestores programa de informação e apoio técnico às novas equipes gestoras estaduais do sus de 2003 LEGISLAÇÃO DO SUS © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação…

1 INTRODUÇÃO A partir de 1988 o cenário das políticas de proteção social no Brasil, que anteriormente eram centralizadas pela União, tanto em relação à gestão de recursos como na formulação de políticas públicas, muda radicalmente com a descentralização administrativa e fiscal proposta pela Constituinte. As esferas subnacionais (estados e municípios) passam a ter autonomia em relação à gestão de recursos e competências no que tange à política de proteção social. Ou dito de outra…

1 LUCÍLIA NUNES DE ASSIS Políticas de Saúde Bucal no período Pós-Constituinte (1988-2004) Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia Instituto de Saúde Coletiva Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva Área de Concentração em Planificação e Gestão Orientador: Prof. Jairnilson Silva Paim SALVADOR 2006 2 SUMÁRIO RESUMO PAG. 3 SUMMARY PAG. 3 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS PAG. 4 INTRODUÇÃO PAG.…

Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS faz parate do do P������������������������ rograma de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do…

livro7_final_dri.indd 1 2/21/aaaa 10:15:47 livro7_final_dri.indd 2 2/21/aaaa 10:15:47 livro7_final_dri.indd 3 2/21/aaaa 10:15:47 Copyright 2007 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS pode ser acessada, na íntegra,…

Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 10.000 Impresso…

Disciplina Qualidade nos Serviços de Saúde Orientadora Karla Micheline Oliveira Boaventura Marli da Silva Dantas Iracema Martins Lobo Sirlene São Bernardo Santana Artigo científico Qualidade no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU-192 Salvador 2012.1 Resumo O artigo aborda as características do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), visando esclarecer e chamar a…

de lactentes, sob prescrição, em substituição total ou parcial do leite humano, para satisfação das necessidades nutricionais desse grupo etário. Excetuam-se as fórmulas destinadas a satisfazer necessidades dietoterápicas específicas. Considera-se fórmula infantil de seguimento o produto em forma líquida ou em pó, utilizado como substituto do leite materno a partir do sexto mês, quando indicado, e para crianças de primeira infância. A Portaria nº 977, de 5 de dezembro de 199812,…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura…