Legislação mineral índice cronológico

Cronológico Portaria nº 82/13 - de 05 de março de 2013 Portaria nº 11/12 - de 13 de janeiro de 2012 Portaria nº 127/11 - de 25 de março de 2011 Portaria nº 12/11 (revogada) - de 12 de janeiro de 2011 Portaria nº 375/10 - de 28 de outubro de 2010 Portaria nº 374/10 - de 28 de outubro de 2010 Portaria nº 366/10 - de 22 de outubro de 2010 Portaria nº 365/10 - de 22 de outubro de 2010 Portaria nº 263/10 - de 13 de julho de 2010 Portaria nº 254/10 - de 30 de junho de 2010 Portaria nº 240/10 - de 21 de junho de 2010 Portaria nº 216/10 - de 20 de maio de 2010 Portaria nº 52/10 (revogada) - de 18 de fevereiro de 2010 Portaria nº 441/09 - de 11 de dezembro de 2009 Portaria nº 374/09 - de 01 de outubro de 2009 Portaria nº 334/09 - de 09 de setembro de 2009 Portaria Ministerial nº 247/09 - de 29 de junho de 2009 Portaria nº 79/09 - de 12 de março de 2009 Portaria nº 44/09 - de 09 de fevereiro de 2009 Portaria nº 564/08 - de 19 de dezembro de 2008 Portaria nº 425/08 - de 22 de outubro de 2008 Portaria nº 400/08 - de 01 de outubro de 2008 Portaria nº 389/08 - de 23 de setembro de 2008 Portaria nº 388/08 - de 23 de setembro de 2008 Portaria nº 387/08 - de 23 de setembro de 2008 Portaria nº 270/08 - de 11 de julho de 2008 Portaria nº 269/08 - de 11 de julho de 2008 Portaria nº 268/08 - de 11 de julho de 2008 Portaria nº 266/08 - de 11 de julho de 2008 Portaria nº 263/08 - de 11 de julho de 2008 Lei nº 11.685/08 - de 02 de junho de 2008 Portaria nº…

48 ISSN 1677-7042 Ministério da Saúde . AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO-RDC Nº 130, DE 26 DE MAIO DE 2003 Dispõe sobre o teor de iodo que deve conter o sal destinado ao consumo humano. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Processo: Recurso Especial nº 1399445/PR (2013/0296883-6) Paciente: FULANO DE TAL Origem do ato Coator: Ministro Jorge Mussi – Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça FULANO DE TAL, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, vem respeitosamente, perante Vossa…

Colectânea de Legislação – Qualidade e Segurança Alimentar [colectânea de manuais] http://www.eronilupatini.com/?p=471 Esta página tem actualização esporádica e o autor não se responsabiliza por eventuais falhas ou incorrecções Sector | Data | Número | Identificação | Observações | Higiene | 17/05/69 | Portaria 24082 | Sujeita a determinadas condições higiénicas o transporte e a venda de bolos e outros produtos de pastelaria | Revogado pela Portaria 329/75 | Pão |…

Farmácias e Drogarias RESOLUÇÕES RDC nº 44, de 26 de Outubro de 2010 (Dispõe sobre a o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências) RDC nº 59, de 24 de Novembro de 2009 (Dispõe sobre a definição dos mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados e outras providências) RDC nº…

Dezembro de 2002 Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Decreto N° 4.497, de 4 de Dezembro de 2002. (Revogado pelo Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro 2002) Altera o art. 17 do Decreto no 2.134, de 24 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a categoria dos documentos públicos sigilosos e o acesso a eles, e dá outras…

PARQUE ESTADUAL TRÊS PICOS O Parque Estadual Três Picos foi criado pelo Decreto Estadual nº 31.343, de 5 de junho de 2002, e ampliado pelo Decreto Estadual nº 41.990, de 12 de agosto de 2009, com um acréscimo de 12.440,90 hectares. A área do PETP é hoje de 65.113,04 hectares cobrindo os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Silva Jardim. com sede localizada na Estrada do Jequitibá, 145 – Bairro Boca do Mato, Cachoeiras de Macacu/RJ tel: (21)…

outubro de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.; 6. Lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012- SINASE - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e outras providências. 7. Lei 12.010 de 03 de agosto de 2009 - Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de…

EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 6 4 1 3 De 2 de setembro de 2014. Revoga a nomeação de Laurici Covalski Amador do cargo de Conselheira Tutelar. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com as Leis nº 769, de 14 de julho de 1992, nº 943, de 14 de novembro de 1995, e nº 1.409, de 28 de novembro de 2001, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, em 3 de setembro de 2014, a nomeação de Laurici…

TRABALHADOR (PAT) • Responde • 1 Sumário PAT – Perguntas e respostas mais frequentes ............................................................................ 6 Parecer Normativo CST nº. 08, de 19 de março de 1982 Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza............................................................... 17 Parecer Normativo CST nº. 25, de 30 de março de 1978 Incentivos fiscais à alimentação dos…