Nr5 cipa

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Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Salvador-Bahia
2008

Legislação Comentada:
NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
Jorge Lins Freire
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA
Diretor RegionalJosé Cabral Ferreira
Superintendente
Manoelito dos Santos Souza
Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento
Aroldo Valente Barbosa
Assessora de Saúde
Lívia Maria Aragão de Almeida Lacerda
Gerente do Núcleo de Saúde e
Segurança no Trabalho - NSST
George Batista Câmara
Coordenadora de Projetos NSST
Kari McMillan Campos
Consultor Técnico
Giovanni Moraes
Coordenação da Revisão TécnicaMaria Fernanda Torres Lins
Revisão Técnica
Renata Lopes de Brito
Ana Cristina Fechine
Revisão de Texto
Arlete Castro
Apoio
José Arlindo Lima da Silva Júnior

Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Salvador-Bahia
2008

©2008 SESI. Departamento Regional da Bahia
É autorizada a reproduçãototal ou parcial desta publicação, desde que citada a
fonte.
Publicação em versão eletrônica disponível para download no Centro de
Documentação dos Serviços Virtuais de SST do SESI no: www.fieb.org.br/sesi/sv

Normalização
Biblioteca Sede/ Sistema FIEB
biblioteca@fieb.org.br

Ficha Catalográfica
363.11
S493l Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento Regional
da Bahia.
Legislaçãocomentada: NR 5 - Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes/ Serviço Social da Indústria - SESI.
Departamento Regional da Bahia. _ Salvador, 2008.
22 p.
1. Saúde - legislação. 2. Segurança do trabalho legislação. 3. Medicina do trabalho - legislação. 4. Brasil.
I. Título.

SESI. Departamento Regional da Bahia
Rua Edístio Pondé, 342 (Stiep)
Salvador/BA CEP: 41770-395
Telefone: (71)3205-1893
Fax: (71) 3205-1885
Homepage: http://www.fieb.org.br/sesi
E-mail: kari@fieb.org.br

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
1

NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

9

1.1

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

9

1.2

PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS

10

1.3

COMENTÁRIOS

19

REFERÊNCIAS

20

APRESENTAÇÃO
Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobreSegurança do
Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia (SESI-DR/BA) realizou um estudo com
empresários de pequenas e médias empresas industriais dos setores de Construção
Civil, Metal Mecânico, Alimentos e Bebidas. Neste estudo, os empresários baianos
participantes apontaram a informação em relação às exigências legais em SST
como suamaior necessidade, destacando as dificuldades enfrentadas em relação à
legislação que vão do seu acesso à interpretação da mesma.
Com vistas a facilitar o entendimento da legislação em SST, e conseqüentemente
sua aplicação em empresas industriais, o SESI-DR/BA elaborou o presente
documento que apresenta numa linguagem comentada algumas das principais
questões da Norma Regulamentadora (NR) 5 -Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes. Além de apresentar esta norma no formato de perguntas e respostas, o
texto inclui uma lista de documentos complementares e comentários gerais em
relação a sua aplicação. Vale destacar que o presente texto é um capítulo de outra
publicação que aborda diversas NRs de forma comentada. A publicação original
pode ser localizada em www.fieb.org.br/sesi/sv. 1 NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
A Norma Regulamentadora 5, cujo título é Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA) estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas
em organizar e manter, dependendo da sua classificação nacional de atividade
econômica e do código da atividade, uma comissão interna constituída por
representantes dos empregados e...
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