MANUAL FINANCEIRO

Almeida SEAUD/RS Sonia Coelho Pereira da Costa SEAUD/AL Valéria Coimbra de Barros Martins SEAUD/CE Maria Luiza Pena Marques SEAUD/MG Ana Cecília Bastos Stenzel SEAUD/RS Mário Lobato da Costa SEAUD/PR Nivaldo Valdemiro Simão SEAUD/SC Marília Cristina Prado Louvison SES/SP Cláudio José Barbosa de Amorim SES/BA SECRETÁRIA Valéria Fonseca de Paiva DENASUS/DF 2 SUMÁRIO Apresentação 5 Considerações Gerais 5 Introdução 5 I - Instrumentos de Planejamento 8 1.1 - Planejamento Público 8 1.2 - Instrumentos 8 1.2.1 - Plano Plurianual 8 1.2.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO 10 1.2.3 - Lei Orçamentária Anual -LOA 11 1.2.4 - Agenda de Saúde 12 1.2.5 - Plano de Saúde 12 1.3 -Técnicas Orçamentárias 13 1.3.1- Princípios Orçamentários 13 1.3.2- Mecanismos Retificadores do Orçamento 14 1.3.3- Classificação Institucional por Órgão 14 1.3.4- Receita 16 1.3.5- Despesa Pública 18 1.3.6- Condições para Inicio da Execução da Despesa Orçamentária 20 1.4 - Execução da Despesa 21 1.4.1- Restos a Pagar 21 1.4.2- Despesas de Exercício Anterior 22 1.4.3- Suprimentos de Fundos 22 1.4.4- Diárias 23 1.5 - Sistema Integrado de Administração Financeira Federal-SIAFI 24 1.6 - Sistema de Informações sobre Orçamento Público - SIOPS 24 II – Gestão dos Recursos Financeiros 26 2.1- Considerações Gerais sobre o processos de organização do SUS 26 2.2- Fluxo dos Recursos…

Pena Marques Ana Cecília Bastos Stenzel Mário Lobato da Costa Nivaldo Valdemiro Simão Marília Cristina Prado Louvison Cláudio José Barbosa de Amorim SEAUD/RS DENASUS/CARCEN DENASUS/COARN SEAUD/CE SEAUD/BA SEAUD/RS SEAUD/AL SEAUD/CE SEAUD/MG SEAUD/RS SEAUD/PR SEAUD/SC SES/SP SES/BA SECRETÁRIA Valéria Fonseca de Paiva DENASUS/DF 2 SUMÁRIO Apresentação 5 Considerações Gerais 5 Introdução 5 I - Instrumentos de Planejamento 8 1.1…

Sérgio Oliveira Nunes Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS Renato dos Santos Andrade Diretor Adjunto do DENASUS Raimunda Nina Carvalho Cordeiro Coordenadora Geral de Auditoria do DENASUS Andréa Carla França de Lima Coordenadora de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica do do DENASUS (Substituta) Amélia de Andrade Gerente de Projetos do DENASUS EQUIPE RESPONSÁVEL Harley Maria de Sousa Almeida Nivaldo Valdemiro Simão Deraldo Lima de Souza…

da Imunodeficiência Humana LADA Latent auto-imune diabetes in adults MMMI Mapa Mensal de Medicamentos e Insumos MS Ministério da Saúde OMS Organização Mundial de Saúde PN Programa Nacional PNCH Programa Nacional de Controle da Hanseníase PQT Poliquimioterapia SAF Superintendência de Assistência Farmacêutica SES/MG Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais SICLOM Sistema de Controle Logístico de Medicamentos SIES…

ISBN 85-334-0959-1 1. Medicamentos essenciais. 2. Preço de medicamento. 3. Programas governamentais. I. Título. II. Série. NLM QV 737 Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2005/1120 Títulos para indexação: Em inglês: Popular Pharmacy Program in Brazil. Basic Manual Em espanhol: Programa Farmacia Popular de Brasil. Manual Básico EDITORA MS Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774/2020 Fax: (61) 3233-9558…

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 ABERTURA E REGULAMENTO GERAL O MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Getúlio Vargas, Quadra 16, Lote 11, Centro, Padre Bernardo, Estado de Goiás, através da Comissão Organizadora do Concurso Público - COCP, nomeada pelo Decreto nº 216/2014, torna público a realização de Concurso Público objetivando a seleção de pessoal para preenchimento de vagas no quadro de cargos efetivos e quadro de reseva técnica de…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura…

PMU Assinado de forma digital por PMU DN: cn=PMU, o=PMU, ou=18.428.839/0001-90, email=portavozgoverno@ uberabadigital.com.br, c=BR Dados: 2011.05.06 16:46:51 -03'00' Órgão Oficial do Município – Uberaba, 06 de Maio de 2011 – Ano 14 Nº 886 – www.portavozuberaba.com.br Porta-Voz publica editais de abertura de processos seletivos Jornal Porta-Voz desta sexta-feira, dia 06, nº 886, traz os editais de abertura de processos seletivos simplificados para as funções de especialista em…

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS ________________________________________________________________ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 Em virtude do cancelamento do Edital 002/2011 e através do TAC assinado junto ao Ministério Público , o Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, pessoa Jurídica de Direito Público, por intermédio da Comissão Organizadora de Concurso Público – COCP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,…

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE NAZÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO. Praça da Bandeira, n. 46, Centro, Nazário-Go. Fone: (64) 3680-1524. www.nazario.go.gov.br EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 O Prefeito Municipal de Nazário, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período indicado neste edital, inscrições ao Concurso Público de Provas e provas e Títulos,…