Plano De Aula Quinzenal Do Sexto Ano

................ 1067 7. Características.................................................................... 1070 8. Planos fechados ................................................................. 1073 9. Suporte legal ...................................................................... 1074 10. Plano de previdência como regulamento da empresa ....... 1076 11. Revisão do plano ............................................................... 1077 12. A questão sob o prisma do direito adquirido

e 409 do TST. I - em 5 (cinco) anos para o trabalhador urbano, até o limite de 2 (dois) anos após a extinção do contrato; •• Inciso I acrescentado pela Lei n. 9.658, de 5-6-1998. II - em 2 (dois) anos, após a extinção do contrato de trabalho, para o trabalhador rural. •• Inciso II acrescentado pela Lei n. 9.658, de 5-6-1998. •• A CF, em seu art. 7.º, XXIX, dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho: cinco anos para os trabalhadores…

toma realidade, foi primeiro concebido pela professora Maria Cecília de Souza Minayo — que tem dois textos nesse Tratado — e durante muitos anos, desde 1994-1996, quando foi presi­ dente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), vinha ten­ tando entusiasmar colegas com a proposta e buscando instituições para financiá-la. Finalmente, mais de dez anos depois das primeiras tentati­ vas, os editores da I lucitec toparam o desafio e evidenciam nesta obra, parafraseando Fernando…

prescreve em dois anos o direito de pleitear a reparação de qualquer ato infringente de dispositivo nela contido. Art. 11 - O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve: (Redação dada pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998) I - em cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato; (Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998) (Vide Emenda Constitucional nº 28 de 25.5.2000) Il - em dois anos, após…

Artigo 13.º Convenções vigentes Os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho negociais vigentes aquando da entrada em vigor do Código do Trabalho podem ser denunciados, com efeitos imediatos, desde que tenha decorrido, pelo menos, um ano após a sua última alteração ou entrada em vigor. Artigo 14.º Validade das convenções colectivas 1 - As disposições constantes de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho que disponham de modo contrário às normas imperativas…

e sabedoria, e ao professor Emir Sader, pela orientação amiga. Agradeço também aos funcionários e demais professores do Curso de PósGraduação em Políticas Públicas e Formação Humana, da UERJ, de cujo convívio venho me beneficiando nos últimos dois anos, bem como aos colegas de Mestrado, presença recente e forte. Finalmente, agradeço a todos que me apoiaram. “Pode-se resistir à invasão dos exércitos, não à invasão das idéias.” Victor Hugo FERREIRA, Sonia Maria. A mídia e o discurso…

franquias da escola de idiomas Yázigi que havia sido fundada em 1950. 1970 – Década em que há uma ativa expansão dos franqueadores americanos em todo mundo. A rede McDonald`s chega ao Brasil com unidades próprias, abrindo a sua primeira franquia 10 anos depois. 1979 – O Boticário também adota o sistema de franchising. 1980 – Outras franquias despontam no cenário nacional nesta década. A rede Água de Cheiro e o Bob`s, que nasceu em 1952, mas só passou a franquear em 1984, são algumas…

realizada em Portugal .............................................................. 131 Quadro 2.13. Exemplo do ficheiro de texto com as notícias incluídas ................................................. 137 Quadro 2.14. Notícias recolhidas por ano de publicação .................................................................... 139 Quadro 2.15. Títulos das publicações on-line com maior número de artigos ...................................... 140 Quadro 2.16. Origem geográfica…

...................................184 10 1. SUMÁRIO EXECUTIVO O mercado de iogurte tem apresentado forte crescimento desde 2003, com um incremento no crescimento previsto até 2012. Em média, o consumo vem aumentando em cerca de 2,5% por ano, fazendo com que ocorra um aumento de 38% no consumo em mais de 70 países, passando de 11 milhões de toneladas em 2003, para 16 milhões de toneladas em 2012 (ZENITH INTERNACIONAL, 2011). É observando o crescimento em questão que o presente…

409 do TST. I - em 5 (cinco) anos para o trabalhador urbano, até o limite de 2 (dois) anos após a extinção do contrato; •• Inciso I acrescentado pela Lei n. 9.658, de 5-6-1998. II - em 2 (dois) anos, após a extinção do contrato de trabalho, para o trabalhador rural. •• Inciso II acrescentado pela Lei n. 9.658, de 5-6-1998. •• A CF, em seu art. 7.º, XXIX, dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho: cinco anos para os…