Perda Automatica Do Parlamentar

estimula a troca de informações entre grupos distintos, proporciona ambiente para a geração de conhecimento multidisciplinar e facilita ao parlamentar identificar os recursos humanos e de informação para atender as suas necessidades de trabalho. A gestão do conhecimento pode facilitar enormemente o trabalho da consultoria legislativa e das assessorias parlamentares, na medida em que estimula a criação de redes de interesse e redes de competências em diversas áreas do conhecimento. Estas…

absolutamente afastada a possibilidade de a condenação penal estender-se a parentes, amigos, sucessores do condenado, que não tenham participado da conduta por ele praticada. Ao mesmo tempo, a morte do agente, antes ou depois da condenação, implica automática extinção da punibilidade ou da execução penal. Devido processo legal (LIV) e Ampla defesa e do contraditório (LV). Nenhum homem livre será detido ou sujeito à prisão, ou privado dos seus bens, ou colocado fora da lei, ou exilado,…

Guerra Mundial foi muito eficiente. Estima-se que, por força da guerra, mais de cinqüenta milhões de pessoas perderam suas vidas e outros 28 milhões de pessoas, aproximadamente, ficaram mutilados. Além da relevância sob a ótica humanitária, essas perdas também foram relevantes sob a ótica econômica – elas significaram diminuição tanto no número de consumidores como na oferta de força de trabalho. Em segundo lugar, essa guerra, por ter envolvido muitos países e muitas pessoas,…

territorialidade 8.1 Tratados, convenções e regras de direito internacional 8.2 Imunidades diplomáticas 8.2.1 Abrangência, extensão e exclusão da imunidade 8.2.2 Características das imunidades diplomáticas 8.3 Imunidades consulares 8.4 Imunidades parlamentares 8.4.1 Natureza jurídica da imunidade substantiva 8.4.2 Características da imunidade substantiva 8.4.3 Características da imunidade processual 8.5 Outras imunidades e foros privilegiados 8.5.1 Deputados estaduais 8.5.2…

reciprocamente interferentes; (2) é multipolar e multiorganizativa. Com efeito, ao lado do "Estado", existem, difusos pela comunidade, entes autónomos institucionais (ordens profissionais, associações) e territoriais (municípios, regiões). Daí a referência à perda do centro (do Estado concebido como organização unitária e centralizada) e a existência de um direito sem Estado, isto é, de modos de regulação (contratos, concertação social, negociações) constitutivos daquilo a que se poderá…

quando tentou voltar para Petrogrado os trabalhadores ferroviários detiveram seu trem. Todo o mecanismo da monarquia havia parado; o czar (...) havia tentado dissolver a 8 Quarta Duma, tal como fizera com as anteriores, mas desta vez os parlamentares se recusaram a se dispersar, e formaram um Comitê Provisório, que nomeou o Governo Provisório.”(WILSON, EDMUN., 1987.) Enquanto no Governo Provisório o partido Kadete prevalecia, a influência nos sovietes era dos socialistas…

constitucionalidade dos referendos e da revisão constitucional, nos termos previstos nas alíneas c) e d) do artigo 227.º da Constituição; h) julgar, em última instância, a requerimento de deputado e nos termos da respectiva lei, os recursos relativos á perda, à substituição, á suspensão e à renúncia do mandato na Assembleia Nacional; i) verificar a legalidade na formação de partidos políticos e de coligações de partidos políticos, bem como declarar a sua extinção, nos termos da Lei dos…

do Chile passou nos últimos decênios de uma economia mono-exportadora de produtos primários a um país semi-industrial, fruto de um crescimento econômico contínuo a um ritmo de 7% nos anos 90, com uma sólida base institucional e uma forte coesão parlamentar em torno da direção da política econômica. Iniciou seu processo de admissão na OCDE ao fim de 2004, sendo o segundo país na América Latina, após o México. Seu ingresso está previsto para 2009. O Chile, pioneiro na liberalização…

levantada. As empresas devem liberar ou coibir o uso da Internet e das redes sociais aos funcionários? E quando a própria empresa faz parte das redes sociais, como proceder para que haja interação de seus funcionários com o conteúdo postado, sem perda de produtividade nas rotinas do trabalho? O tema é tão complexo que a KPMG realizou uma pesquisa mundial sobre o comportamento das empresas nas redes sociais. O estudo demonstrou que participar de redes sociais tornou-se imperativo…

pelo caminho mais familiar da ditadura de classe, ou de partido. Na verdade, esses países simplesmente não dispunham de material humano em quantidade suficiente para permitir a existência de um domínio total — qualquer que fosse — e as elevadas perdas populacionais decorrentes da implantação de tal sistema.15 Sem muita possibilidade de conquistar territórios, os ditadores desses pequenos países eram obrigados à moderação, sem a qual corriam o risco de perder os poucos súditos de que…