Penas Hamurabi

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GURUPI – UNIRG SIMILARIDADES ENTRE O CÓDIGO DE HAMURABI E A CONSTITUIÇAO FEDERAL DO BRASIL Trabalho apresentado pelo acadêmico Leonardo Guimaraes Torres do 1º Período do curso de Direito Noturno, para a Disciplina de Historia do Direito. GURUPI SETEMBRO 2013 1- DO CRIME CONTRA À HONRA Constituição Federal: Artigo 5º, V “é assegurado o direito de resposta, proporcional

DE HAMURABI Tarcísio Tavares Nogueira Filho Cintia Isabele Mariano Simeão Farias Cícera Silvana Nogueira dos Santos Crato - CE Julho de 2012 SUMÁRIO ▪ Introdução ▪ Prólogo ▪ Desenvolvimento ▪ Conclusão INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta uma análise de uma parte do Código de Hamurabi, para complementação dos nossos estudos sobre as civilizações da antiga Mesopotâmia. O Código de…

O código de Hamurabi Hamurabi foi o primeiro soberano a registrar as leis por escrito. Estas leis, mais exatamente um conjunto de decisões judiciais editadas ou validadas por Hamurabi, poderiam ser considerados apenas como um dispositivo de jurisprudência, já que o texto é herdeiro de uma tradição que teve início a partir do fim do terceiro milênio a.C., transmitida verbalmente ao longo do tempo na região da Mesopotâmia. O código se refere a todos os aspectos da vida social e tratam de…

mãos de povos dominadores. 2.1.2 Os Babilônios Chefiados por Hamurabi, os babilônicos tomaram conta da Suméria e fundaram o grande Império Babilônico, por volta de 1700 a.C. 2.2 ASCENSÃO DO IMPÉRIO BABILÔNICO A escrita teve grande responsabilidade na ascensão do Reinado de Hamurabi. Foi Hamurabi, quem elaborou o mais antigo código de leis de que se tem conhecimento na história. Eram seus pontos principais: Código de Hamurabi: Lei de talião (olho por olho, dente por dente) Falso…

por exemplo, o direito da mulher de escolher outro marido caso o seu seja feito prisioneiro de guerra e não tenha como prover a casa, ou a obrigação do homem de prover o sustento dos filhos mesmo que se separe de sua mulher. A essência do Código de Hamurábi consiste no que os juristas chamam de “lei de talião. Basicamente, essa antiga lei que inspirou a criação do código era orientada pelo seguinte princípio: “olho por olho, e dente por dente”. Em um primeiro momento, podemos chegar à…

relações jurídicas multiplicaram-se, tornando-se complexas, e que as sociedades pluralizavam-se, tornaram-se incertos os costumes, sendo então compilados por sacerdotes ou por determinação real. Eis a origem dos antigos códigos, como, por exemplo, o de Hamurabi (que estudaremos a seguir) Direito Primitivo: caráter essencialmente religioso, sagrado. O respeito não era só pelo temor às sanções draconianas e desumanas; também pelo medo da ira das divindades (epidemias, secas, chuvas,…

O código de Hamurábi A formação de cidades foi de uma forma muito peculiar na Mesopotâmia pela quantidade de habitantes que suas cidades concentravam. Há 4000 a.C., cidades como Uruk já possuíam mais de mil habitantes (neste período o Egito estava formando seus primeiros nomos). Esta região, como já citado, não conseguia se constituir como um reino forte e sim apenas formas cidades fortes pela facilidade que os invasores encontravam para abalar as estruturas de um Estado centralizado. …

O Código de Hamurabi foi de extrema importância para o Direito, pois é considerado o primeiro escrito codificado que previa regras de condutas e punições para quem descumprisse alguma dessas regras. É um dos mais antigos conjuntos de leis já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia (atual Iraque). Estima-se que tenha sido elaborado por Hamurabi (daí o seu nome) por volta de 1700 a.C.. As leis estão gravadas em um monólito de…

Hamurabi Hamurabi escolhido por Bel foi o sexto rei da Suméria e fundou primeira dinastia babilônica. Durante seu reinado conseguiu conquistar Suméria e Acádia tornando-se o primeiro soberano do Império babilônico onde reinou até sua morte, trono que foi sucedido ao seu sétimo filho de mãe desconhecida Samsu-Iluna. Hamurabi durante seu reinado expandiu a Babilônia por quase toda Mesopotâmia, iniciando pela dominação do sul, tomando Ur

Hamurabi foi o sexto rei da primeira dinastia da Babilônia e comandou seus exércitos nas conquistas das cidades de Akkad, Elam, Larsa, Mari e da Suméria, mas sua grande marca deixada foi ‘’O Código de Hamurabi’’ e considerado por pesquisadores como o primeiro código de leis. Até o ano de 1901, seu código permaneceu um pouco esquecido pelos historiadores. Que começou a mudar em 1901, quando os arqueólogos franceses descobriram, entre as ruínas da antiga Babilônia, os vestígios do Código…